19/09/2015 08h10
O projeto de urbanização apresentando deverá passar por um estudo pela comissão, que deverá apresentá-lo aos moradores do Assentamento Itamarati II
Divulgação(TP)
A Comissão de Regularização Fundiária e Levantamento Ocupacional dos Bens Patri-moniais do Assentamento Itamarati, esteve reunida na manhã do dia (14), com o prefeito Ludimar Novais e com a Dra. Carmem Batistelli, arquiteta urbanista, da empresa Toposat Ambiental Ltda., responsável pela Elaboração do Projeto para Urbanização e Regulariza-ção Fundiária dos Núcleos Urbanos do Assentamento Itamarati I e II, onde foram apresen-tadas propostas para urbanização do núcleo urbano do Assentamento Itamarati II, que compreende as vilas da sede, secador e hangar.
A doação definitiva dos bens patrimoniais pelo Incra (Instituto Nacional de Coloniza-ção e Reforma Agrária), para a Prefeitura Municipal de Ponta Porã, deverá acontecer no máximo até o próximo mês de outubro deste ano. A prefeitura fez alteração do plano dire-tor apresentado ao Incra, mudando de Assentamento para Distrito de Nova Itamarati, e está aguardando que a transferência seja concretizada o mais rápido possível. São muitos os projetos para o Distrito de Nova Itamarati, que estão aguardando essa transferência de bens.
De acordo com Ludimar Novais, não há nenhum interesse do governo municipal em receber os bens como Contrato de Concessão de Uso (CCU), que é um instrumento utili-zado pelo Incra, para transferir as áreas para a prefeitura em caráter provisório. Esse do-cumento não permite que a prefeitura possa de fato legislar sobre as áreas que continuarão pertencendo a união.
O projeto de urbanização apresentando deverá passar por um estudo pela comissão, que deverá apresentá-lo aos moradores do Assentamento Itamarati II, discutindo as mu-danças necessárias e as novas adequações que poderão acontecer, isso com o apoio de todos.
Entre as mudanças propostas, estão a criação de novas ruas; áreas para centro comerci-al; áreas para escolas; e muitas áreas verdes com parques, cemitério, entre outras. Pelo projeto o núcleo urbano do Assentamento Itamarati II, deverá ficar com cerca de 1.305 lotes, que pela proposta, deverão ser padronizados nas medidas 12X30, ou seja 360 m2. Um problema encontrado pela equipe que fez o levantamento, é que grande parte dos lotes estão despadronizados. E como parâmetro os levantamentos foram baseados nos posteamentos da iluminação pública.
Após a aprovação do plano diretor, a prefeitura pretende negociar as áreas construídas com os atuais ocupantes, que terão a preferência de compra. Para os novos lotes que serão criados, a prefeitura pretende leiloar, o mais rápido possível, já que o prefeito pretende utilizar os recursos arrecadados em obras de infraestrutura para o próprio núcleo urbano recém modificado.
Além dos membros da Comissão de Regularização e do prefeito Ludimar Novais, par-ticiparam da reunião, o Secretário de Administração Paulo Roberto da Silva; o Presidente da Câmara Municipal de Ponta Porã, Marcelino Nunes de Oliveira; os vereadores Rony Lino Miranda e Adão Pereira; a Arquiteta e Urbanista Carmem Batistelli; o subprefeito do Distrito de Nova Itamarati Djones Marcos Ambrust. (Diogo Neto)
