A Prefeitura de Ponta Porã informou, nesta sexta-feira, que concluiu o pagamento das rescisões contratuais de todos os trabalhadores cujos contratos venceram no final do ano passado.
De acordo com o município, os pagamentos foram realizados dentro do prazo legal e em conformidade com a legislação trabalhista vigente no Brasil.
A administração municipal destaca que todos os valores devidos foram quitados integralmente. Em caso de dúvidas ou necessidade de esclarecimentos adicionais, os ex-servidores podem procurar o setor de Recursos Humanos da Prefeitura.
Confira abaixo a íntegra da nota oficial divulgada pelo município.
COMUNICADO
A Prefeitura de Ponta Porã informa que nesta sexta-feira (9), foram creditados nas contas dos servidores os valores referentes às rescisões contratuais que aconteceram até o dia 31/12/2025.
De acordo com o prazo legal, esses valores poderiam ser repassados aos servidores até o dia 10 desse mês, mas o Município decidiu pela antecipação do pagamento, que foi totalmente concluído nesta sexta. Com os pagamentos realizados hoje, todos os servidores que tiveram seus contratos encerrados no ano passado já receberam os valores devidos.
Em caso de alguma dúvida ou para outros esclarecimentos, a Prefeitura de Ponta Porã reforça à população que está colocando seu Departamento de Recursos Humanos à disposição dos servidores para que eventuais esclarecimentos possam ser apresentados.