A Prefeitura Municipal de Ponta Porã com a Secretaria de Habitação realizou na noite desta quarta-feira, dia 10 de junho, reunião com moradores dos bairros Altos da Glória e Jardim Universitário para apresentar informações sobre o processo de regularização fundiária dos imóveis. O encontro foi realizado no Ginásio Poliesportivo Rachid Saldanha Derzi.
Durante a reunião, a equipe da Secretaria de Habitação orientou os moradores sobre as etapas do programa Avança Habitação, desenvolvido pela Prefeitura de Ponta Porã em parceria com o Lar Legal, iniciativa do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul voltada à regularização de imóveis.
A ação faz parte da política habitacional da administração do prefeito Eduardo Campos e tem como objetivo garantir segurança jurídica às famílias que aguardam há anos pela documentação definitiva de suas propriedades. Com a regularização, os moradores passam a ter o reconhecimento legal da posse do imóvel, assegurando direitos e valorizando o patrimônio familiar.
Segundo a Secretaria Municipal de Habitação, a reunião foi uma oportunidade para esclarecer dúvidas sobre o processo, apresentar os procedimentos necessários para participação no programa e reforçar a importância de apresentação da documentação básica para iniciar o processo.
A secretária municipal de Habitação, Luciana Chaves, destacou na reunião que a regularização fundiária representa um importante avanço na garantia do direito à moradia. “Nosso compromisso é proporcionar mais segurança e dignidade às famílias, permitindo que elas tenham a propriedade de seus imóveis devidamente regularizada”, ressalta.
O colaborador do processo de regularização fundiária, Dr. Reinaldo Carvalho, também participou do encontro, prestando orientações sobre os aspectos jurídicos envolvidos na iniciativa e esclareceu dúvidas dos moradores.
O prefeito Eduardo Campos, falando à reportagem do site Pontaporainforma, disse: “A expectativa é que centenas de famílias sejam beneficiadas nesta etapa do programa, fortalecendo a política pública de habitação e promovendo inclusão social por meio da regularização dos imóveis”
“Com a documentação definitiva em mãos, os proprietários passam a contar com maior segurança jurídica, além de terem facilitado o acesso a financiamentos e outros serviços que exigem a comprovação da propriedade”, completou o prefeito Eduardo Campos.
