Marcos Antonio Olmedo Vera, de 23 anos, preso neste domingo (27) em Corumbá, durante fiscalização da PRF (Polícia Rodoviária Federal), afirmou durante a audiência de custódia que estaria jurado de morte caso fosse encaminhado para unidades prisionais de Dourados ou Ponta Porã. Ele é um dos 5 réus pelo assassinato do jovem Vitor Orsini, de 19 anos, ocorrido em 7 de agosto deste ano em Dourados.
Diante da declaração de Marcos Antonio, a Defensoria Pública pediu que a Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) fosse oficialmente comunicada sobre a restrição.
A manifestação consta na ata da audiência de custódia, ocorrida ontem. Segundo o documento, a defesa solicitou que a Agepen fosse informada sobre a situação relatada pelo custodiado, que declarou ter sido ameaçado de morte se fosse levado aos presídios das duas cidades.
A juíza plantonista Melyna Machado Mescouto Fialho determinou que a Agepen fosse informada sobre a “restrição de entrada e permanência nos presídios de Ponta Porã e Dourados, em razão de ameaças de morte” e mandou levar Marcos Antonio para o Estabelecimento Penal Masculino de Corumbá. Entretanto, até a tarde desta segunda-feira (28) ele seguia recolhido na Delegacia de Polícia Civil.
Prisão na BR-262
Marcos Antonio Olmedo Vera foi preso por volta das 6h40 de domingo, durante fiscalização da PRF no km 707 da BR-262, em Corumbá. Ele estava como passageiro de uma Chevrolet Montana quando foi abordado pelos policiais.
Segundo o boletim de ocorrência, o homem informou não estar portando documentação física ou digital. Após fornecer seus dados, os policiais fizeram consultas aos sistemas e identificaram o mandado de prisão expedido pela Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal da Comarca de Dourados.
Participaram da audiência a juíza Melyna Machado Mescouto Fialho, o representante do Ministério Público Francisco Salles Neto, o defensor público Diogo Alexandre de Freitas e o próprio preso.
Durante a audiência, Marcos afirmou não ter sofrido agressões físicas nem qualquer outra forma de violência durante a prisão ou enquanto esteve sob custódia do Estado. A juíza registrou a declaração e determinou que o exame de corpo de delito, que ainda não havia sido anexado ao processo, fosse feito e posteriormente juntado aos autos.
Na análise da prisão, a magistrada concluiu pela validade e regularidade do mandado expedido pela Justiça de Dourados. Por isso, determinou que o cumprimento da ordem fosse comunicado ao juízo do local da prisão e ao juízo responsável pela expedição do mandado, além do encaminhamento do preso para estabelecimento prisional considerado adequado.
A ata da audiência não detalha quem teria feito as ameaças, quando elas teriam ocorrido ou qual seria a motivação do suposto risco. Há 3 semanas, outros 3 presos pelo crime foram transferidos da PED (Penitenciária Estadual de Dourados) para a Penitenciária Estadual Masculina de Regime Fechado da Gameleira II, conhecida como “Federalzinha”, em Campo Grande.
Como Marcos declarou possuir condições financeiras para custear defesa particular, a juíza arbitrou honorários de R$ 2 mil em favor da Defensoria Pública, destinados ao Funadep (Fundo Especial para o Aperfeiçoamento e Desenvolvimento das Atividades da instituição).
Fonte: Campograndenews
