27/02/2017 07h50
O Estado tem 15.310 presos, num sistema com 7.278 vagas para os internos
O Progresso
Levantamento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta que o Mato Grosso do Sul tem o segundo menor índice de presos provisórios no Brasil. De acordo com os dados do conselho, o percentual de provisórios no Estado é de 15,12% do total de presos. No entanto, a radiografia aponta que o tempo médio chega até a 420 dias de prisão, ou seja, mais de um ano atrás das grades sem julgamento. O Estado tem 15.310 presos, num sistema com 7.278 vagas.
De acordo com o levantamento, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ/MS) informou que a maioria dos presos provisórios é de competência federal. O menor percentual de presos provisórios está no Amazonas, com resultado de 13,57%. No topo, aparece Sergipe (82,34%). No Brasil, dos 654.372 presos, 34% são provisórios (221.054) e 66%, condenados (433.318).
Ainda conforme dados nacionais, os crimes de tráfico de drogas representaram 29% dos processos que envolvem réus presos, seguidos por roubo (26%), homicídio (13%), crimes previstos no Estatuto do Desarmamento (8%), furto (7%) e receptação ( 4%).
O compromisso de agilizar os julgamentos foi firmado pelos presidentes dos tribunais em reunião com a presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, realizada em 12 de janeiro.
Conforme o TJ/MS, são 3.150 presos à espera de julgamento no Estado, sendo 811 em campo Grande e 2.354 no interior. Nos cálculos do tribunal, o percentual de presos provisórios é de 20%. Portanto, divergente do apresentado pelo CNJ.
Segundo o tribunal, apesar da superlotação, a Justiça está em dia com os julgamentos e o sistema semiaberto funciona efetivamente.
