O secretário nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Adalberto Maluf, participou, na última quinta-feira (12/3), da comemoração dos 40 anos do Programa de Controle de Emissões Veiculares (Proconve), em Brasília (DF).
O evento celebrou a trajetória do programa, com a apresentação dos avanços alcançados e a discussão de perspectivas para o futuro da iniciativa no país. A cerimônia reuniu representantes do governo, da sociedade civil e especialistas da área.
Criado pela Resolução Conama nº 18, de 6 de maio de 1986, o programa tem como objetivo reduzir a emissão de poluentes gerados por veículos automotores e melhorar a qualidade do ar, especialmente nos grandes centros urbanos.
Na sede do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o secretário destacou as contribuições do Proconve para a redução da poluição veicular e a melhoria da qualidade de vida da população. “O Proconve foi responsável por reduzir em mais de 95% a emissão de poluentes por veículos, desde a implementação de suas primeiras fases, há quatro décadas, tanto para veículos leves quanto pesados”, afirmou.
“A qualidade do ar é um direito básico de todos, e sabemos cada vez mais da relação entre qualidade do ar, clima e política econômica e social. Quanto mais as emissões são controladas, maior é a inovação, o desenvolvimento de novas tecnologias, o aumento de investimentos, a geração de empregos e o adensamento da cadeia produtiva. São políticas altamente complementares”, completou Adalberto Maluf.
Criado em 1986, o Proconve transformou a indústria automotiva brasileira, contribuiu para a modernização dos combustíveis e elevou o padrão ambiental nas grandes cidades.
Com sua implementação, o Brasil tornou-se o primeiro país da América Latina a adotar esse tipo de regulamentação, passando a limitar, de forma gradual, a emissão de poluentes prejudiciais ao meio ambiente e à saúde humana, como monóxido de carbono, óxidos de nitrogênio, hidrocarbonetos, álcoois, aldeídos, fuligem e material particulado, ao longo dos anos.
Segundo a diretora de Qualidade Ambiental do Ibama, Rosângela Muniz, esses avanços são exemplos do sucesso do programa. “É o que buscamos enquanto política pública ambiental: resultados concretos para o meio ambiente e também para a qualidade de vida das pessoas”, destacou.
Resultados
Antes da criação do programa, o nível de emissão de monóxido de carbono por quilômetro rodado chegava a 54 g/km. Considerando que um veículo percorre, em média, cerca de 13 mil quilômetros por ano, aproximadamente 702 kg do poluente eram emitidos anualmente por cada um dos 13 milhões de veículos automotores registrados no país em 1985.
Atualmente, o nível de emissão está em cerca de 0,4 g/km, o que representa uma redução superior a 98% em relação ao início da implementação do programa. Considerando o mesmo cálculo, os atuais 129 milhões de veículos em circulação emitem cerca de 92% menos poluentes do que há cerca de 40 anos.
Essas reduções impactaram diretamente a qualidade de vida e a saúde da população, contribuindo para a diminuição de mortes associadas a doenças pulmonares e para a redução da incidência de enfermidades respiratórias.
Hoje, o país conta com 570 estações de monitoramento da qualidade do ar em todo o território nacional, um aumento de 44% em relação a 2022. “Se há 40 anos o Proconve nasceu como resposta a um problema ambiental emergente, hoje se consolida como uma política estratégica para a saúde pública, a inovação e o desenvolvimento sustentável”, afirmou a diretora do Departamento de Qualidade Ambiental da SQA/MMA, Thaiane Fábio.
Emissões do transporte rodoviário
Na ocasião, também foi apresentado o Inventário Nacional de Emissões Atmosféricas por Veículos Automotores Rodoviários. O documento, publicado pelo MMA em parceria com o Ministério dos Transportes, consolida uma série histórica de 45 anos (1980–2024).
A publicação é um dos instrumentos previstos na Política Nacional de Qualidade do Ar (PNQA), instituída pela Lei nº 14.850/2024, que estabelece diretrizes, objetivos e mecanismos para a gestão da qualidade do ar em todo o território nacional. Saiba mais aqui https://www.gov.br/mma/pt-br/noticias/mma-e-ministerio-dos-transportes-divulgam-inventario-nacional-de-emissoes-do-transporte-rodoviario-com-serie-historica-de-45-anos
Também participaram do evento o professor do Departamento de Patologia da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP), Paulo Saldiva, e os cofundadores do programa, Paulo Macedo e Márcio Veloso.
(Com informações da Assessoria de Comunicação do Ibama)
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