O ex-procurador-geral de Justiça e Administração do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ), José Eduardo Ciotola Gussem, vai se aposentar a partir da próxima segunda-feira (18). Ele é o responsável por abrir denúncia contra o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) pela prática de “rachadinha” quando ele ainda era deputado estadual na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).
De acordo com publicação no Diário Oficial deste sábado (16), a aposentadoria acontecerá a pedido e por eficácia. Quem vai assumir o lugar de Gussem na chefia do MP-RJ foi o procurador Luciano Oliveira Mattos de Souza, 52, que foi o mais votado na lista tríplice enviada ao governador interino, Cláudio Castro (PSC). A eleição interna no MP-RJ ocorreu no mês passado.
A aposentadoria de Gussem, que tem 56 anos, uma idade considerada abaixo do normal, causou surpresa entre os membros do MP fluminense, segundo informações do portal UOL .
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Nesta sexta (15), Gussem e o subprocurador-geral de Justiça de Assuntos Institucionais, Marfan Martins Vieira foram homenageados no edifício-sede do MP com retratos inaugurados na galeria de ex-procuradores-gerais de Justiça do estado.
Relembre do caso das “rachadinhas” de Flávio Bolsonaro
O filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) é acusado de liderar um esquema de “rachadinha” em seu antigo gabinete na Alerj. O esquema teria ocorrido envolvendo de 12 funcionários fantasmas entre 2007 e 2018, período em que exerceu o mandato de deputado estadual.
Nessa prática, os funcionários de gabinete devolvem parte de seus salários ao parlamentar que os emprega. No caso de Flávio, todas as movimentações financeiras teriam sido feitas em dinheiro vivo pelo ex-assessor Fabrício Queiroz. O valor total desviado dos cofres públicos, de acordo com o MP, foi de R$ 6,1 milhões.
A denúncia contra Flávio deve ser analisada em 2021 pelos desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Se for aceita, ele se tornará réu pelos crimes de peculato, apropriação indébita, lavagem de dinheiro e organização criminosa.