17/01/2018 09h
Banda que tem música com mesmo nome entrou com ação para tirar da produtora dos filmes domínio da marca ‘Tropa de Elite’; após decisão negativa, Tihuana entrou com recurso.
G1
produtora do cineasta José Padilha, diretor dos filmes “Tropa de Elite” 1 e 2, ganhou uma disputa contra a banda Tihuana, que tem uma música com o mesmo nome. O Tribunal Regional Federal da 2ª Região negou o pedido da banda de retirar da produtora o registro da marca “Tropa de Elite”.
A sentença em 2ª instância foi dada no dia 23 de novembro de 2017. O Tihuana entrou com um recurso que pede esclarecimentos sobre a sentença.
A banda havia entrado com a ação em 2015, pedindo para que o domínio sobre a marca “Tropa de elite” feito pela produtora Zazen, fosse cancelado, para que a banda fizesse o seu registro.
O registro da marca permite a exploração comercial do nome em produtos como DVDs, camisetas e outros.
A banda lançou a música “Tropa de Elite” em 1999. Os filmes foram lançados em 2007 e 2010.
A Justiça decidiu que:
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A produtora pode continuar explorar o termo “Tropa de elite ” em produtos sobre o filme.
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A banda pode continuar usando como o título da música.
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O registro exclusivo da marca “Tropa de Elite” continua com a produtora. Isso significa que apenas a Zazen pode utilzar o nome em publicidade, licenciamento, ativação com parcerias comerciais e outras ações.
“O mérito da decisão é que o consumidor não se confundiria. Ao comprar o DVD do filme ‘Tropa de elite’, o consumidor não acharia que era um DVD da banda”, afirmou ao G1 Ísis Valaziane, advogada do escritório Kasznar Leonardos, que representa a Zazen Produções e o José Padilha
O recurso para esclarecimento da decisão deve ser julgado ainda este ano, mas ainda não tem data agendada.
