O Governo do Brasil e o Programa Revive Brasil abriram, na última semana, uma consulta pública referente à proposta de concessão da Fazenda Pau D’Alho, em São José do Barreiro (SP). As contribuições poderão ser enviadas até o dia 19 de dezembro, por meio de formulário eletrônico disponível no portal Brasil Participativo, mediante login com conta gov.br. Todos os documentos referentes ao edital e anexos também estão disponíveis na plataforma.
O processo busca ampliar a transparência, fortalecer o diálogo com a sociedade e garantir que as ações propostas atendam às necessidades locais e aos princípios de preservação cultural e que estimule o turismo responsável.
O Programa Revive Brasil, conduzido pelo Ministério do Turismo em parceria com outros órgãos, é uma iniciativa que integra os esforços do governo federal de aproveitamento e requalificação de bens culturais subutilizados para fins turísticos e ao uso sustentável de imóveis públicos históricos.
A participação social é um pilar essencial do Programa Revive Brasil, assegurando que o processo de concessão seja aperfeiçoado a partir das contribuições de cidadãos, especialistas, entidades e interessados no desenvolvimento regional, na proteção do patrimônio e na promoção do turismo sustentável.
Além da consulta digital, será realizada, ainda, uma audiência pública presencial no dia 11 de dezembro, às 15h, no auditório Municipal de São José do Barreiro, com transmissão ao vivo pelo canal do Ministério do Turismo no YouTube. O encontro tem como objetivo apresentar o projeto, esclarecer dúvidas e registrar manifestações formais dos participantes.
Por Marco Guimarães
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo
Fonte: Ministério do Turismo