Objetivo deste documento é evitar poluição nas regiões centrais do município.
Uma proposta protocolada na Câmara Municipal de Corumbá, a 427 quilômetros de Campo Grande, propõe a obrigatoriedade das empresas e concessionárias de remover cabos antigos de fiação elétrica e sem uso. O documento apresentado na Casa de leis do município, visa combater a poluição visual nas regiões centrais da cidade.
O Projeto foi apresentado pelo vereador Alexandre Vasconcellos (PSDB), tem como objetivo fazer com que as empresas retirem os cabos de energia elétrica, telefonia, televisão a cabo, internet, ou qualquer outro que esteja poluindo a visibilidade.
Ainda conforme o documento, caberá ao Poder Executivo Municipal notificar aos responsáveis pela instalação da rede aérea existente para realizar a remoção, por meio de advertência por escrito, dando um prazo de 40 dias para apresentar um plano de remoção da rede aérea notificada.
Em caso de descumprimento, poderá ser aplicada uma multa para a empresa de até R$20 mil mensal, a cada 30 dias.
“O Projeto de Lei apresentado, busca suprimir a fiação aérea excedente e sem uso instalada nos postes pelas concessionárias responsáveis por sua implantação, devolvendo, em parte, a harmonia visual da localidade e segurança para população”, acrescentou o vereador.
Fonte: Correio do Estado
