O Ministério das Cidades e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) vão implementar um projeto piloto no Distrito Federal para oferecer assistência técnica gratuita de engenharia e arquitetura a 1.000 beneficiários da Faixa 1 do programa Reforma Casa Brasil. A iniciativa foi anunciada pelos secretários Executivo, Vladmir Lima, e de Habitação, Augusto Rabelo, nesta quarta-feira, em Brasília, durante o 1º Encontro Reforma Casa Brasil.
Pelo modelo definido, o CAU será responsável pelo credenciamento de profissionais habilitados por meio de edital e pelo custeio da assistência técnica prestada às famílias selecionadas. A ação busca ampliar a qualidade das intervenções realizadas nas moradias financiadas pelo programa, garantindo orientação técnica adequada para as reformas.
Além do projeto piloto, o Ministério das Cidades também estruturou uma rede de fortalecimento do programa para ampliar o acesso das famílias às melhorias habitacionais. Durante o encontro foram firmados acordos de cooperação com a Caixa Econômica Federal, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e os conselhos profissionais de Arquitetura e Urbanismo (CAU), de Engenharia e Agronomia (Confea) e dos Técnicos Industriais (CFT).
Os acordos preveem a atuação dos conselhos profissionais no cadastramento de arquitetos, engenheiros e técnicos, com o objetivo de incentivar e fortalecer a assistência técnica no âmbito do Reforma Casa Brasil, além de ampliar a divulgação e a capilaridade do programa.
A Fiocruz dará suporte técnico ao acompanhamento da iniciativa, com produção de diagnósticos e dados, articulação de redes colaborativas, desenvolvimento de materiais técnicos, capacitação de agentes e monitoramento dos impactos das melhorias realizadas nas moradias.
RESULTADOS
Em cinco meses de execução, o Reforma Casa Brasil já ultrapassou R$ 1 bilhão em contratações e soma cerca de 62 mil contratos assinados. Do total, 73% correspondem à Faixa Reforma 1, destinada a famílias com renda bruta mensal de até R$ 3.200.
O programa também atende famílias da Faixa Reforma 2, com renda mensal bruta de até R$ 9.600, que já soma cerca de 17 mil contratos firmados.
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Fonte: Ministério das Cidades