A implementação de ações eficazes para proteger o oceano e, consequentemente, regular a temperatura do planeta e manter a conservação da biodiversidade marinha, foi defendida pela ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, no painel Fazendo Ondas de Paris a Belém. A iniciativa debateu a aceleração de medidas para fomentar o equilíbrio do clima nas águas durante a 3ª Conferência das Nações Unidas para o Oceano (UNOC3), na segunda-feira (9/6), na França.
Com a presença de autoridades de vários países, as discussões foram promovidas pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), em celebração aos 10 anos do Acordo de Paris, firmado na COP21, em 2015, para limitar o aquecimento global a 1,5ºC.
Marina Silva classificou o evento como “estratégico” para “proteção do oceano e pela resposta global à crise climática”. “Proteger o oceano é proteger o clima, e, portanto, proteger a vida”, afirmou. “Por isso, nossa abordagem climática está alicerçada na ciência, na equidade e no reconhecimento do papel central de povos indígenas, comunidades tradicionais, mulheres e jovens, verdadeiros guardiões do oceano e da biodiversidade”, completou.
Diante dos desafios impostos pela urgência do clima, a ministra ponderou que a questão do oceano precisa ser incorporada à agenda prioritária da Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), que será realizada em Belém (PA), em novembro deste ano. “Esperamos que a COP30 seja um novo marco referencial, não apenas para a Amazônia, mas também para o oceano e para a agenda climática global.”
Marina Silva explicou ainda que o Brasil inovou ao incorporar medidas oceânicas na nova Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC, na sigla inglês), ação que, em sua avaliação, reconhece e “importância transversal para a mitigação, adaptação e promoção do desenvolvimento sustentável”.
As criações do Planejamento Espacial Marinho (PEM), do Programa Nacional de Conservação e o Uso Sustentável dos Manguezais do Brasil (ProManguezal) e da Estratégia Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável dos Recifes de Coral (ProCoral) foram alguns dos instrumentos destacados por Marina, ao enumerar as políticas já adotadas pelo governo federal, no âmbito do MMA, para fomentar essa pauta no país.
Controle do aquecimento global
Os mares são responsáveis por absorver 91% do excesso de calor gerado pelos gases de efeito estufa na atmosfera, segundo o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC). Os impactos causados pelas mudanças climáticas, no entanto, têm comprometido esse processo. Os anos de 2023 e 2024, por exemplo, registraram o maior branqueamento de corais que se tem notícia, segundo a Administração Nacional Oceânica e Atmosférica dos Estados Unidos (Noaa, na sigla em inglês).
Com mais de 8,5 mil quilômetros de costa atlântica e uma zona marítima que se estende por 5,7 milhões de quilômetros quadrados, o que corresponde a 67% do território terrestre do país, o Brasil está no centro dos efeitos causados pelas mudanças climáticas. Mais de 50 milhões de pessoas vivem em regiões costeiras do país, onde as devastações decorrentes do aumento do nível do mar e da erosão já são perceptíveis.
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