Solicitações cresceram no ano passado, quando a crise se agravou
27/02/2019 11h – Correio do Estado
A crise na Venezuela está mais perto dos sul-mato-grossenses do que podemos imaginar. Em meio à disputa de poder envolvendo o presidente Nicolás Maduro – cujo mandato é questionado por quase todos os países das Américas – e o Juan Guaidó, líder da oposição e reconhecido como mandatário venezuelano por quase todas as nações sul-americanas, estão os incontáveis cidadãos do país vizinho que buscam reconstruir a vida no Brasil. Em Mato Grosso do Sul, há quase umacentena deles que tentam entrar por meios legais e muitos outros vivendo na clandestinidade.
Nos últimos três anos, quando a crise na Venezuela se agravou, o número de cidadãos daquele país que pediram refúgio na PolíciaFederal de Mato Grosso do Sul quadruplicou. O total de vistos temporários mais que triplicou.
Números da Superintendência da PF em Mato Grosso do Sul mostram que em 2017, ano em que Nicolás Maduro conseguiu uma controversa aprovação da nova Constituição do país, cinco pessoas pediram refúgio no Estado. Os pedidos de visto de residência temporária foram dez neste mesmo ano.
Em 2018, ano em que Maduro foi reeleito em uma eleição questionada por quase todos os países ligados à Organização dos Estados Americanos (OEA) e quando o efeito dos embargos econômicos ao país sul-americano agravaram a crise econômica, o total de solicitações de refúgio chegou a 22, e a solicitação de vistos de residência temporária, a 38. Neste ano, a PF recebeu, por enquanto, um pedido de refúgio.
Conforme a Polícia Federal, nenhum dos pedidos de refúgio solicitados por venezuelanos foi concedido pelo Conselho Nacional de Refugiados (Conare). Aliás, nos últimos três anos, somente pedido de um boliviano foi validado pelo órgão ligado ao Ministério da Justiça. O refúgio só pode ser concedido para cidadãos cujos direitos humanos tenham sido gravemente violados. Isso ocorre quando a liberdade ou a integridade física correm sério risco em seu país de origem.
