Estoque deve ser informado até esta sexta-feira sob pena de multa. Em entrevista ao A Gazetanews o comandante da Polícia Ambiental também fala sobre a piracema.
08/11/2018 13h20 – A Gazeta News
Estabelecimentos como peixarias, supermercados, mercados e inclusive lanchonetes, que comercializam pescados em Amambai tem até esta sexta-feira, 9 de novembro, para informar seus estoques ao 2º Grupamento de Polícia Militar Ambiental sob pena de sofrer multa.
Segundo o comandante do 2º GPMA, 1º sargento Jeferson Estigarribia, pela legislação o prazo para os estabelecimentos apresentarem tais informações se expira 48 horas após o início do defeso (piracema), prazo este que teria terminado nessa quarta-feira, dia 7, mas em Amambai a PMA decidiu por estender até esta sexta-feira, dia 9 de novembro.
Durante entrevista ao A Gazetanews (ver no vídeo abaixo), Estigarribia alerta que a multa para quem não prestar tais informações ao órgão fiscalizador, no caso de Amambai o 2º Grupamento PMA, varia de R$ 100 a R$ 700 mil.
Segundo a PMA, pesque e pagues estão isentos de prestar tais informações no caso de peixes vivos, mas o consumidor que pescar e for levar o peixe para casa é obrigado a exigir do comerciante ou do produtor rural, nota do produto sob risco de também ser responsabilizado, caso seja flagrado com o pescado sem a respectiva nota, que confirme a origem.
Na entrevista o comandante também fala sobre o que pode o que não pode nesse período de piracema, que se estende de novembro a fevereiro e alertou sobre as sanções penais para quem descumprir a legislação ambiental.
O 2º Grupamento de Polícia Militar Ambiental em Amambai está instalado provisoriamente em uma residência situada na Rua da República, número 1545, entre o Terminal Rodoviário Antônio Delgado e a APAE. O atendimento ao público vai das 7h às 18h.
