02/03/2016 15h30
A professora e sindicalista Vitória Elfrida Antunes, fez questão de utilizar a tribuna para elogiar o trabalho que vem sendo desenvolvido por Tereza Sato.
Durante audiência pública de prestação de contas dos poderes executivo e legislativo, o secretário municipal de Finanças e Planejamento, João Batista Sandri, apresentou demonstração das metas fiscais do município de Ponta Porã referentes ao 3º quadrimestre do ano de 2015. Pelos números apresentados, da receita orçamentária prevista para o exercício de 2015, foi arrecadada de fato apenas R$ 215.161.294,89, representando dessa forma uma queda de R$ 10.962.705,11.
Para manter os serviços públicos para a população e para cumprir religiosamente em dia o pagamento dos servidores municipais, explicou o secretário, o prefeito Ludimar Novais (PDT), foi obrigado a reduzir o quadro de funcionários, que hoje é menor em relação a gestão passada. Sandri disse que da receita corrente liquida de R$ 191.886.818,49, a Prefeitura gastou com pessoal a quantia de R$ 96.618.508,16, perfazendo gastos de 50,35%, quando o limite máximo é 54% e o prudencial de gastos recomendado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) é de 51,30%.
“Pelos números, é fácil perceber que a administração do prefeito Ludimar Novais é bastante equilibrada, cumprindo todas as determinações da lei e o que é melhor, desde que ele assumiu a gestão municipal, os salários dos servidores são pagos antecipadamente, sempre dentro do mês trabalhado. É dessa forma que vem acontecendo nos últimos 38 meses aqui em Ponta Porã. Isso demonstra respeito ao servidor e a população que pode contar com serviços de qualidade”, destacou o secretário João Sandri.
O secretário também fez explanações sobre os recursos aplicados na manutenção e desenvolvimento do ensino. A Lei Municipal prevê aplicação de 30% dos impostos arrecadados em educação. Do valor arrecadado de R$ 115.138.211,24 foram aplicados até o 3º quadrimestre do ano passado a quantia de R$ 35.559.070,46, o que representa um investimento percentual de 30,89%, valor acima do estabelecido em lei.
A Prefeitura Municipal também investiu acima do previsto no setor de saúde. Dos R$ 115.138.211,24 arrecadados de impostos, foram aplicados em saúde um total de R$ 19.075.967,39, valor que atinge o percentual de 16,57%, ficando também acima do previsto em lei que é de 15%. “A saúde é um setor que onera bastante o município e o prefeito Ludimar tem feito os investimentos para ampliar e melhorar o atendimento à população, principalmente no setor básico”, destaca o secretário.
Uma outra informação importante apresentada pelo secretário de Finanças e Planejamento, João Sandri, refere-se ao valor da dívida fundada do município, que vem caindo ano a ano durante a gestão do prefeito Ludimar Novais. Em 31 de dezembro de 2012, último dia da gestão anterior, a dívida fundada era de R$ 26.216.380,15. No balanço apresentado aos vereadores e à população nesta quinta-feira, o valor da dívida foi reduzido para R$ 24.698.123,21, o que representa uma amortização de R$ 1.518.256,94.
Durante a audiência pública, a presidente do Previporã, Tereza Sato, também apresentou balanço da situação financeira da instituição. Conforme as informações, o valor de R$ 35 milhões em dezembro de 2012 saltou para mais de R$ 70 milhões em janeiro de 2016. O resumo das aplicações financeiras foi divulgado para toda a sociedade apontando para um significativo crescimento do capital do Instituto de Previdência dos Servidores Municipal de Ponta Porã. Enquanto ao longo da sua história o órgão tinha acumulado uma soma financeira de pouco mais de R$ 35 milhões,
somados os valores de todas as gestões anteriores, em pouco mais de três anos de administração do prefeito Ludimar Novais, essa quantia dobrou de valor, ultrapassando os R$ 70 milhões.
Após a apresentação dos balanços, o secretário João Sandri, e a presidente do Previporã, Tereza Sato, responderam todas as perguntas formuladas pelos vereadores e pelo público presente na audiência, presidida pela vereadora Leny Klais (PSDB) e que contou com a presença dos vereadores Marquinhos, Professor Hugo e Dulce, os três do PSDB, Otaviano Cardoso (PR), e Rony Lino (Pros). A professora e sindicalista Vitória Elfrida Antunes, fez questão de utilizar a tribuna para elogiar o trabalho que vem sendo desenvolvido por Tereza Sato.
Fonte: Assessoria da Prefeitura
