16/02/2017 08h20
Texto da reforma foi publicado na edição desta quarta do Diário Oficial
Conjuntura Online
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul publicou na edição desta quarta-feira (15) do Diário Oficial, o projeto de lei que prevê mudanças no seu quadro funcional. No entanto, para que o texto seja apreciado pelos deputados depende da composição das comissões permanentes da Casa.
Na semana passada, dois blocos partidários foram criados, mas ainda falta a indicação dos membros das 16 comissões temáticas para que as matérias apresentadas pelo Poder Executivo e pelos parlamentares comecem a tramitar.
A reforma administrativa, segundo o texto publicado no Diário Oficial, surge para adequar o quadro de pessoal visando promover a posse dos concursados, aprimorar a estrutura operacional e reduzir a máquina com o intuito de gerar economia.
Na prática, a proposta prevê alteração no texto que consolidou o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores do Quadro Permanente de Pessoal da Casa.
“A reforma se destina aos cargos e funções comissionadas. A ideia é reduzir a quantidade de servidores comissionados que agora serão divididos em nove nomenclaturas. Atualmente, temos em vigor 52 nomenclaturas, o que dificulta a compreensão da nossa estrutura administrativa e funcional e o entendimento das atribuições de cada função. Esta nova proposta simplifica e agiliza, gerando economia sem perder qualidade na prestação dos serviços”, disse o presidente da Assembleia, deputado Junior Mochi (PMDB).
De acordo com a matéria, os cargos de provimentos em comissão serão divididos em três grupos: Direção Superior, Assessoramento Superior e Assessoramento Intermediário. Já os cargos de provimento efetivo, terão seis grupos: Atividade Legislativa Especializada, Profissional de Nível Superior, Apoio Técnico Legislativo, Apoio Técnico Administrativo, Serviços Auxiliares e Oficial de Segurança e Informação.
O projeto transforma 254 cargos e funções do Quadro Permanente de Pessoal em 200 cargos de provimento em comissão de Gerente, Coordenador de Setor, Assesssor Militar, Assessor Jurídico, Assessor de Imprensa, Assessor Técnico Legislativo, Assistente de Apoio Legislativo, Recepcionista e Auxiliar de Apoio Legislativo. Entre os cargos de provimento em comissão, também serão criados os cargos de Secretário para as áreas de Finanças e Orçamento; Assuntos Legislativos e Jurídicos; Recursos Humanos; Infraestrutura e Comunicação Institucional.
O texto também traz anexos com tabelas de quantitivo e grupo, salários para cargos em comissão e revoga disposições anteriores.
Anda segundo Mochi, a Mesa Diretora aguarda que todas as comissões permanentes da Casa sejam compostas para que a matéria, lida no expediente de terça-feira (14), seja encaminhada à CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) para análise.
“Já ouvi praticamente todos os deputados sobre a Reforma Administrativa. Espero chegar ao final deste mês com a proposta votada e aprovada. No mais tardar, no início de março”.
BLOCOS
Um bloco partidário é composto desta forma: PSDB, PR, DEM, PSC e SD, integrado pelos deputados Coronel David (PSC), Felipe Orro (PSDB), Flavio Kayatt (PSDB), Herculano Borges (SD), Maurício Picarelli (PSDB), Onevan de Matos (PSDB), Paulo Corrêa (PR), Professor Rinaldo (PSDB) e Zé Teixeira (DEM). O líder é o deputado Beto Pereira (PSDB), enquanto que Mara Caseiro (PSDB) é vice-líder.
Do outro lado está o bloco liderado por Eduardo Rocha (PMDB), tendo como vice-líder Marcio Fernandes (também do PMDB). Integram este grupo Antonieta Amorim (PMDB), George Takimoto (PDT), Junior Mochi (PMDB), Lidio Lopes (PEN), Paulo Siufi (PMDB) e Renato Câmara (PMDB).
