02/01/2017 08h40
Ao retornar do recesso em fevereiro, Câmara e Senado escolherão os novos presidentes das duas casas legislativas; resultado das eleições internas é crucial para governabilidade de Temer.
G1
s protagonizarem em 2016 um dos anos mais agitados das últimas décadas no cenário político, deputados e senadores retornarão do recesso parlamentar, em fevereiro, com temas espinhosos para tratar ao longo de 2017.
Entre as pautas polêmicas que os congressistas terão de lidar neste ano estão as reformas propostas pelo presidente Michel Temer nas áreas previdenciária e trabalhista, a discussão do pacote anticorrupção, o socorro aos estados à beira da falência e a regulamentação do aplicativo Uber.
Em recesso desde 23 de dezembro, o Congresso Nacional irá retomar suas atividades no início de fevereiro.
E, antes de se debruçarem sobre as pautas legislativas, a Câmara e o Senado terão de eleger os novos presidentes das duas casas para os próximos dois anos.
A escolha dos novos comandantes da Câmara e do Senado pode ser crucial para a governabilidade do governo Temer, na medida em que são os presidentes que definem as pautas de votações.
Nas eleições internas da Câmara e do Senado também serão escolhidos os integrantes dos demais cargos da Mesa Diretora, como os de vice-presidentes e secretários.
O maior desafio para o Palácio do Planalto está na Câmara. Em meio a uma ameaça de racha na base aliada, o governo tem tentado atuar para manter a coesão dos partidos que dão sustentação a Temer.
Nos bastidores, o atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem operado para ficar mais dois anos à frente da Casa, apesar de não haver consenso sobre se ele poderia ou não disputar reeleição.
A pretensão do deputado do DEM causou mal-estar no “Centrão”, bloco informal de partidos de centro-direita que reúne cerca de 200 votos e é um dos principais fiadores do presidente da República.
O Solidariedade e o PDT chegaram a entrar no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a validade da candidatura de Maia. O argumento deles é que não pode haver reeleição na mesma legislatura – a atual termina apenas em fevereiro de 2019. O PSD acionou a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sobre o mesmo tema.
O deputado do DEM alega que essa regra não se aplica a ele por ter sido eleito para um mandato-tampão, de sete meses, após a renúncia de Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Além da disputa com Maia, o “Centrão” está a um passo de assistir a uma briga fratricida entre líderes do bloco. Expontes do grupo, os deputados Rogério Rosso (PSD-DF) e Jovair Arantes (PTB-GO) estão dispostos a concorrer ao comando da Câmara, implodindo o esforço de uma candidatura única.
No Senado, o mais cotado para suceder Renan Calheiros (PMDB-AL) é o atual líder do PMDB, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE). No entanto, há movimentações dentro do próprio PMDB para lançar uma candidatura rival.
Diante da indefinição do candidato oficial do PMDB – maior bancada da Casa –, outras legendas têm aproveitado para negociar cargos na Mesa Diretora.
