Bezerros (PE) – Uma espera de mais de 30 anos pela documentação de suas moradias foi encerrada hoje, para famílias do município de Bezerros, no agreste de Pernambuco, com a primeira entrega de títulos de propriedade pelo Novo PAC – Periferia Viva – Regularização Fundiária, do Ministério das Cidades.
O programa, executado pela Secretaria Nacional de Periferias em parceria com o governo do Estado, recebeu recursos de mais de R$ 565 mil que garantiram a documentação definitiva para os moradores de 322 imóveis no bairro Cohab.
Os recursos permitiram que o município finalizasse o processo de levantamento topográficos e de cadastro social, estudos técnicos e ações jurídicas necessárias para a titulação efetiva dos imóveis ocupados.
“Essa entrega é importante não só para Pernambuco, mas para o Brasil, pois é a primeira do Novo PAC Regularização, que neste governo teve o maior investimento para regularização fundiária da história. O que entregamos não é só documento, mas a concretização do sonho das famílias que construíram o território e que passam a ter a segurança de que permanecerão nele”, destacou a coordenadora-geral da Secretaria Nacional de Periferias, Luana Alves.
- Foto: Yacy Ribeiro/Secom PE
Investimento
É a primeira vez na história que regularização fundiária é inserida no âmbito do PAC. A destinação de recursos, também é histórica: na primeira seleção foram investidos R$ 313 milhões, para 197 municípios.
O programa garante o repasse de recursos para que os municípios regularizem e titulem como legítimos proprietários, os ocupantes de assentamentos de baixa renda.
Somente no estado de Pernambuco, foram destinados mais de R$ 40 milhões para 13 municípios: Bezerros, Cabo de Santo Agostinho, Caruaru, Itapissuma, Jaboatão dos Guararapes, Moreno, Olinda, Paudalho, Paulista, Salgueiro, São Lourenço da Mata, Serra Talhada e Vitória de Santo Antão.
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Fonte: Ministério das Cidades
