06/11/2016 07h30
Estado ajusta estrutura do governo à receita; gastos não podem ser maior que a capacidade de arrecadação de MS
O Progresso
O governador Reinaldo Azambuja confirmou que já está em estudo novo enxugamento da máquina administrativa, para redimensionar a estrutura do Estado e garantir a manutenção do equilíbrio fiscal. Azambuja também acenou com estudos para redução da carga tributária para estimular a retomada do crescimento da economia.
Ao avaliar o desempenho do governo e o resultado das ações nos 22 meses de sua gestão, Reinaldo Azambuja disse que o principal desafio foi garantir o equilíbrio das contas, mas para manter o equilíbrio fiscal e a saúde financeira do Estado o governo não pensa em aumentar taxa ou imposto, mas o corte de despesas e pessoal será inevitável.
“As mudanças que estamos estudando não são bem uma reforma. A verdade é que o Estado tem que caber numa estrutura que o governo possa suportar. E não podemos onerar mais o cidadão, pelo contrário, vamos ter que começar a pensar em desoneração, diminuição da carga tributária”.
Em um cenário de crise e retração da economia, segundo o governador, a saída passa pela criatividade, tecnologia e inovação. Reinaldo cita, por exemplo, o lançamento de dois projetos habitacionais em razão dos cortes no programa federal Minha Casa, Minha Vida. O Estado vai destinar recursos e fazer parcerias com os municípios para executar os projetos “Cheque Moradia” e “Lote Urbanizado”. Para o programa de saneamento básico, os investimentos serão feitos por meio de Parceria Público Privada – PPP.
O governador Reinaldo Azambuja disse que o esboço da reforma deve ficar pronto ainda em novembro. “Com certeza haverá uma diminuição dos custos com a fusão e redimensionamento de estruturas e corte de comissionados”. De acordo com o governo, hoje o quadro de funções gratificadas, de livre nomeação, é de 2.400 funcionários.
“Nós tomamos posse com a maior crise que o país viveu nos últimos 100 anos. Isso impôs ao governo uma responsabilidade muito grande, governar com a prioridade e muita organização. Quando eu olho para dentro do país, no âmbito dos 27 estados, dos quais 20 que não conseguem nem pagar salário em dia dos servidores, alguns atrasando pagamento dos aposentados, inativos, fico muito triste. Um cenário de uma crise que atingiu as famílias, atingiu a dona de casa, o trabalhador, o empresário e também o governo. Por isso tivemos que fazer um governo de austeridade, buscar o equilíbrio fiscal para não entrar nesse grupo de 20 estados que hoje não conseguem nem pagar a folha. Diminuímos a estrutura governamental para gastar menos com o governo e investir mais nas pessoas”, conclui o governador Reinaldo Azambuja.
