06/05/2014 19h40
“Tememos uma tragédia”, afirma advogado sobre reintegração de posse em acampamento na BR-463
Douradosnews
O advogado que representa o Cimi (Conselho Indigenista Missionário) disse ao Dourados News estar “temeroso” com relação ao cumprimento de um mandado de reintegração de posse em desfavor da comunidade guarani-kaiowá Apika’y, que vive em uma pequena área localizada em uma propriedade rural às margens da BR-463, entre Dourados e Ponta Porã.
O prazo estabelecido pela Justiça para que os indígenas se retirem voluntariamente da propriedade particular se encerra nesta quarta-feira (8), mas Luiz Henrique Eloy disse que o processo ainda pode demorar, apesar de acreditar no efetivo cumprimento da ordem judicial.
O advogado ressaltou ao Dourados News temer um confronto violento, já que a comunidade não está disposta a sair.
“A última decisão é a da Justiça Federal de Dourados, que é pela reintegração de posse e que está valendo. A Funai [Fundação Nacional do Índio] deve entrar com um recurso nos próximos dias, mas o que está valendo no momento é que a comunidade tem que sair ou ser retirada, o que nos preocupa muito”.
Eloy disse ainda que, como medida de precaução, o Cimi protocolou junto à superintendência da Polícia Federal – que seria a força policial designada para o cumprimento da reintegração de posse – um documento solicitando que o órgão siga um manual recente do MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário) que estabelece como as coisas devem ser conduzidas neste tipo de ação, para evitar o confronto.
“Pedimos que, na possibilidade do cumprimento da ordem, a Polícia Federal siga o manual e que sejam feitos contatos de mediação com entidades que defendem a causa da comunidade que vive no Apika’y. Creio que se a polícia observar este manual é possível evitar uma tragédia e prováveis abusos, já que a comunidade não manifesta nenhum desejo de deixar a área. Não queremos um novo caso semelhante ao que aconteceu no ano passado na fazenda Buriti, em Sidrolândia”.
Segundo Eloy, a decisão recente que reafirmou a ordem de reintegração de posse é fruto dos desdobramentos de um processo que corre na Justiça Federal de Dourados desde 2009. No fim de 2013, o proprietário da área onde o grupo de aproximadamente 50 guaranis-kaiowá vivem se valeu de uma decisão que já tinha conseguido para dar continuidade ao processo para a reintegração.
Vários recursos foram impetrados no TRF [Tribunal Regional Federal] da 3ª Região, em São Paulo, mas todos julgados como improcedentes. No fim do mês passado, foram concedidos mais cinco dias para a saída do grupo, em um prazo que termina nesta quarta. Então, a partir do dia 8, está oficialmente autorizada a retirada dos guarani-kaiowá por meio de força policial, caso seja necessário.
“Desde 2008 há um estudo que indica a área como território indígena, e embora ele não tenha sido concluído, já existe uma sinalização de que isso procede. Ainda que o grupo saia continuaremos a brigar judicialmente pela demarcação, entrando com quantos recursos forem necessários e possíveis para garantir o direito da comunidade”, finalizou Eloy.
