Para fortalecer as ações de eliminação da tuberculose enquanto problema de saúde pública no Brasil, o Ministério da Saúde (MS) realizou, nesta terça-feira (14), a Reunião de Coordenações Estaduais de Tuberculose, em Brasília (DF). O encontro reuniu gestores, técnicos e parceiros institucionais das 27 unidades federativas para alinhar estratégias, compartilhar resultados e debater os desafios no enfrentamento da doença. Entre as principais metas do País até 2030 estão: reduzir o coeficiente de incidência para menos de 10 casos por 100 mil habitantes, limitar o número de óbitos a menos de 230 ao ano e zerar os custos para as famílias afetadas pela doença.
A programação do encontro foi dividida em três blocos temáticos com foco em Gestão e Vigilância, Tratamento Preventivo da Tuberculose (TPT) e Tuberculose Drogarresistente (TBDR). As palestras e diálogos abordaram o panorama epidemiológico da doença, o monitoramento das ações, os avanços no tratamento preventivo e a importância do diagnóstico oportuno dos casos de TBDR. Compuseram a mesa de abertura o secretário-adjunto da SVSA, Fabiano Pimenta; a coordenadora-geral de Vigilância da Tuberculose, Micoses Endêmicas e Micobactérias Não Tuberculosas, Fernanda Dockhorn; e o consultor nacional da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), Kleydson Andrade.
Na oportunidade, foi realizada a Cerimônia de Reconhecimento do Alcance de Metas 2025, com a entrega dos certificados aos estados e municípios que apresentaram melhor desempenho nas ações de vigilância, tratamento e controle da doença em indicadores estratégicos de prevenção, cura de casos novos, diagnóstico e co-infecção TB-HIV. Os destaques foram o estado de São Paulo, certificado como a unidade federativa com maior percentual de municípios que alcançaram algum indicador estratégico, o município de Mauá (SP) e a capital Macapá (AP) que alcançaram a maior proporção de cura de casos novos de tuberculose, com 84,1% e 79,1% respectivamente. Outros 11 municípios de grande porte, 8 capitais e 7 estados também foram certificados.
Metas para eliminação da doença no Brasil
Em sua fala, Fabiano Pimenta destacou a importância do que chamou de “papel indissociável dos estados diante dos municípios” no apoio à eliminação da tuberculose, bem como na disseminação das boas experiências de gestão. “Esse encontro tem um significado importante de fortalecer parcerias e reafirmar o compromisso brasileiro na eliminação da tuberculose como problema de saúde pública até 2030. Só conseguiremos alcançar os objetivos estabelecidos para a meta principal, se houver sinergia de esforços entre governo, entes federados, sociedade civil e todos os atores envolvidos”, declarou.
Fernanda Dockhorn reconheceu o trabalho realizado pelos coordenadores estaduais e enfatizou que o alvo é a prevenção, o diagnóstico precoce e a cura da doença. “Nosso foco não é apenas mudar os números em si, mas melhorar a vigilância e atenção. Queremos parabenizá-los pelo empenho, pois precisamos analisar o que é necessário melhorar, mas, também, valorizar nossos ganhos nessa trajetória de desafios. Sabemos que não é fácil, mas estamos juntos e empenhados pensando em estratégias para que a cura aconteça em todos os estados e municípios”, disse.
O representante da Opas concordou com a exposição da coordenadora e falou sobre o impacto da vigilância em saúde e do tratamento eficaz na vida das pessoas. “O cenário tem sido, principalmente nos últimos anos, bastante desafiador, mas é importante nos atentarmos aos progressos que tivemos em várias localidades, pois temos realizado um trabalho que está sendo refletido positivamente na ponta, no dia a dia das populações”, argumentou Kleydson Andrade.
Os participantes também discutiram temas como o fornecimento de medicamentos e insumos, a Portaria de Incentivo financeiro e os recursos destinados, além da elaboração da terceira fase do Plano Nacional de Controle da Tuberculose. O cronograma incluiu, ainda, a apresentação da Agenda Nacional Prioritária para o Enfrentamento do HIV/AIDS, Tuberculose, Hepatites Virais, HTLV, Sífilis e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis em Mulheres Vulnerabilizadas.
O encerramento foi conduzido pela coordenadora-geral, Fernanda Dockhorn, que reforçou o compromisso do Ministério da Saúde no aprimoramento das políticas públicas e das ações integradas de vigilância, prevenção e cuidado no enfrentamento da tuberculose.
Cenário no Brasil e no mundo
A tuberculose (TB) representa um desafio importante para a saúde pública em diversos países, incluindo o Brasil. Apesar de ser uma doença tratável e curável, permanece como uma das principais causas de morbidade e mortalidade na população. Em 2023, conforme relatório global publicado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), a TB voltou a ser a principal causa de morte por um único agente infeccioso no mundo, superando a Covid-19. Nesse mesmo ano, estimou-se que, mundialmente, 10,8 milhões de pessoas adoeceram por TB e 1,25 milhão morreram devido à doença.
O Brasil e o Peru são os únicos países da região das Américas que constam nas listas de países de alta carga da OMS, mas, apenas o Brasil está incluído em duas listas, a de alta carga de TB e de coinfecção TB-HIV. A tuberculose é uma doença com forte componente de determinação social, por isso, situações como insegurança alimentar, condições inadequadas de moradia, contextuais, como as desigualdades sociais e econômicas, além do estigma e discriminação, influenciam diretamente a distribuição e o controle da doença. Isso ocorre, principalmente, entre populações em situação de maior vulnerabilidade, como pessoas em situação de rua, privadas de liberdade, indígenas e imigrantes, resultando em mais de 80 mil casos novos e 6 mil mortes anuais. As informações estão disponíveis na edição de março do Boletim Epidemiológico de 2025.
A doença
A tuberculose é uma doença infecciosa e transmissível, causada pelo Mycobacterium tuberculosis, também conhecido como bacilo de Koch e afeta, prioritariamente, os pulmões (forma pulmonar), embora possa acometer outros órgãos e/ou sistemas. A forma extrapulmonar, que atinge outros órgãos que não o pulmão, ocorre mais frequentemente em pessoas vivendo com o Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV), especialmente aquelas com comprometimento imunológico.
Os principais sintomas são tosse por três semanas ou mais, febre vespertina, sudorese noturna e emagrecimento. A transmissão se dá por via respiratória, por meio de fala, tosse ou espirro. A doença tem cura quando o tratamento, que geralmente dura, no mínimo seis meses, é realizado de forma adequada até o final. O serviço é gratuito e está disponível, exclusivamente, no Sistema Único de Saúde. No esquema básico de tratamento são utilizados quatro medicamentos: rifampicina, isoniazida, pirazinamida e etambutol.
Para saber mais detalhes a respeito, acesse o glossário “Saúde de A a Z”, do Ministério da Saúde, e confira a página sobre tuberculose.
Suellen Siqueira
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde