Pedido foi feito neste domingo (19) em ação que já tramita no STF sob relatoria de Rosa Weber.
20/08/2018 16h10 – G1
O governo de Roraima pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenda temporariamente a imigração na fronteira com a Venezuela e que os imigrantes sejam redistribuídos com os outros 26 estados do país. O pedido foi protocolado nesse domingo (19) após venezuelanos serem atacados e expulsos de Pacaraima, na fronteira.
Segundo Ernani Batista, procurador-geral do estado, a ação cautelar incidental foi protocolada na ação que já tramita no STF sob a relatoria da ministra Rosa Weber. Nela, a ministra já negou fechar a fronteira.
Entre os pedidos feitos ao STF estão a suspensão temporária da imigração na fronteira Brasil – Venezuela e que a União redistribua os imigrantes que já estão em Roraima e os que vierem a entrar no Brasil pela fronteira com os outros 26 estados da federação a partir de uma cota de refugiados.
Na ação foi pedido:
Suspensão temporária da imigração na fronteira Brasil – Venezuela;
Barreira sanitária na fronteira;
Instalação de hospital de campanha do exército exclusivamente para venezuelanos;
Redistribuição de imigrantes com outros estados por meio de cota de refugiados;
Audiência de conciliação entre União e todos os estados e o DF para discutir a cota de refugiados e medidas compensatórias;
Conforme Ernani, na prática o pedido do estado é semelhante ao determinado pelo juiz de primeira instância Helder Girão Barreto no início deste mês.
Em decisão já suspensa pelo Tribunal Federal da 1ª Região (TRF1), Girão determinou que a fronteira ficasse fechada para venezuelanos até que o governo federal atingisse um equilíbrio entre o número de venezuelanos que entram e saem do estado no chamado processo de interiorização. Com base na decisão a fronteira ficou fechada por 17 horas.
O exército informou no domingo que após essa decisão, o fluxo de imigrantes cruzando a fronteira subiu de 500 para 800 ao dia.
No pedido, o estado solicitou que o STF analise a questão com urgência sem a oitiva da União.
Tensão na fronteira
Os ataques de sábado aconteceram após um comerciante brasileiro ser assaltado e agredido por dois venezuelanos quando chegava a sua casa. Ele reagiu e levou uma paulada na cabeça, segundo a Polícia Militar.
Ferido, ele teve de sair da cidade em um carro civil, porque a ambulância do Hospital de Pacaraima Délio Tupinambá não estava na cidade e a da operação Acolhida – ação que atende os imigrantes – não foi cedida. Ela estava com um retrovisor quebrado, segundo a assessoria da operação.
