O julgamento marca mais um capítulo da crise política que se seguiu ao fim do governo Bolsonaro.
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira, 2, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus acusados de tentativa de golpe de Estado. O processo será analisado pela Primeira Turma da Corte, responsável por conduzir as ações penais abertas desde março, quando a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou a denúncia aceita por unanimidade.
O julgamento marca mais um capítulo da crise política que se seguiu ao fim do governo Bolsonaro. A investigação sustenta que o grupo de réus teria atuado para reverter o resultado das eleições de 2022 e tentar invalidar o processo democrático. O desfecho no STF pode abrir caminho para punições mais severas, caso a maioria dos ministros vote pela condenação.
A composição da Turma é considerada decisiva, já que os ministros têm trajetórias distintas dentro do tribunal. Um deles, Alexandre de Moraes, é relator do processo e será o responsável por apresentar o relatório das investigações e dar início à votação, que pode definir o futuro político do ex-presidente e de seus aliados.
As sessões podem ser acompanhadas ao vivo nos canais do YouTube da TV Justiça e do STF.
Primeira Turma do STF julga Bolsonaro
O colegiado que vai conduzir o caso é formado por cinco ministros:
Cristiano Zanin (presidente da Turma)
Alexandre de Moraes (relator do processo)
Flávio Dino
Cármen Lúcia
Luiz Fux
Na fase inicial, todos os integrantes votaram a favor do recebimento da denúncia apresentada pela PGR.
Como será o julgamento?
O rito segue um protocolo já estabelecido. O relator Alexandre de Moraes abre a sessão com a leitura do relatório. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresenta as acusações e pede a condenação dos réus. Depois, é a vez das defesas, e só então começa a votação.
A ordem dos votos é a seguinte: Moraes, Dino, Fux, Cármen Lúcia e, por último, Zanin, que também anunciará o resultado final da sessão.
Quem fica de fora?
Dois ministros indicados por Bolsonaro não participam do julgamento: André Mendonça e Kassio Nunes Marques, integrantes da Segunda Turma.
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, também não vota, pois não faz parte de nenhuma das Turmas.
Por que há duas Turmas no STF?
O STF é dividido em dois grupos chamados de Turmas, cada um formado por cinco ministros. Essa estrutura foi criada para agilizar o julgamento dos processos. Apenas o presidente do Supremo não integra nenhum dos colegiados.
A acusação
No processo que começa a ser julgado nesta terça-feira (2) no STF, Jair Bolsonaro é acusado de tentativa de golpe de Estado e de atuar para abolir, por meios ilegais, o Estado Democrático de Direito.
Segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ex-presidente teria participado de um plano articulado para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva, eleito em 2022, e manter-se no poder de forma inconstitucional.
Entre os principais pontos da acusação estão:
Elaboração e divulgação de um decreto de Estado de Defesa, que previa medidas de exceção para tentar invalidar o resultado das eleições;
Incitação de militares e aliados políticos a aderirem ao plano;
Disseminação de desinformação sobre o sistema eleitoral, com ataques reiterados às urnas eletrônicas e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE);
Reuniões e articulações de bastidores que teriam buscado apoio institucional para a ruptura democrática.
A PGR sustenta que essas condutas configuram crimes previstos no Código Penal e na Lei de Segurança Nacional, atual Lei do Estado Democrático de Direito.
Fonte: Correiodoestado