Os caminhos trilhados pelo Brasil para sair do Mapa da Fome foram debatidos, nesta quinta-feira (19.03), em seminário promovido pela Fundação Getúlio Vargas no Rio de Janeiro (RJ), com apoio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). A iniciativa, que segue até sexta-feira (20.03), reúne pesquisadores, gestores públicos e representantes da sociedade civil para tratar das perspectivas das políticas públicas de segurança alimentar e nutricional no país.
Nesta quinta, a mesa de abertura trouxe para o debate a trajetória de reconstrução das políticas públicas de segurança alimentar e nutricional e da retomada, a partir de 2023, de uma estratégia ampla e integrada de enfrentamento da fome. “Nós partimos de um contexto de profundos retrocessos nas políticas sociais, com enfraquecimento dos sistemas públicos e perda de capacidade institucional do Estado”, lembrou a secretária extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome, Valéria Burity, mencionando o contexto vivido em 2023, quando cerca de 33 milhões de pessoas viviam em situação de fome no Brasil.
Recolocamos a fome no centro da agenda política, como expressão das desigualdades”
secretária extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome, Valéria Burity
Diante desse cenário, o Governo do Brasil estruturou o Plano Brasil Sem Fome com base no Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e aprovado pela Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan), reunindo 24 ministérios em uma estratégia interministerial. “Recolocamos a fome no centro da agenda política, como expressão das desigualdades, e retomamos a coordenação nacional com uma visão sistêmica, que vai da produção ao consumo de alimentos, considerando inclusive os impactos do novo regime climático”, disse Valéria Burity.
A secretária atribuiu a saída do Mapa da Fome à combinação entre políticas econômicas e sociais articuladas. “O feito é resultado de um conjunto de fatores, como o crescimento econômico com redução das desigualdades, geração de emprego, valorização da renda e controle da inflação de alimentos, combinados com políticas públicas integradas”, explicou. Ela também ressaltou o papel central do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) como instância de articulação entre União, estados e municípios, integrando políticas de assistência social, saúde, agricultura e abastecimento.
Além disso, Burity destacou o fortalecimento da vigilância em segurança alimentar e nutricional como elemento-chave para os avanços. “Desde 2023, passamos a estruturar uma vigilância contínua do sistema de segurança alimentar, em diálogo com o IBGE e com base em instrumentos como a EBIA, para identificar com precisão quem está em situação de insegurança alimentar grave”, explicou. “Sair do Mapa da Fome é uma conquista importante, mas não voltar é o verdadeiro desafio”, completou.
Experiência brasileira como referência global
Jorge Meza, representante da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), destacou a relevância internacional da trajetória brasileira. Segundo o gestor, cerca de 8,5% da população mundial ainda vive em situação de subalimentação, com índices mais elevados em países de baixa renda. “Mesmo não sendo um país de renda alta, o Brasil alcançou um nível de subalimentação inferior a 2,5%, o que o coloca fora do Mapa da Fome”, afirmou.
Ao analisar os fatores que explicam esse avanço no Brasil, o representante da FAO apontou como elementos a centralidade política, articulação intersetorial, garantia de recursos e participação social. “A problemática da fome precisa estar no mais alto nível da agenda política”, destacou.
Fome, obesidade e o custo dos alimentos saudáveis
José Graziano, diretor do Instituto Fome Zero, situou a trajetória brasileira no combate à fome a partir de marcos históricos, como as contribuições de Josué de Castro, o Fome Zero e a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Para ele, o desafio atual vai além do acesso a alimentos e alcança a qualidade da alimentação. “Sair do Mapa da Fome não significa acabar com a fome. Ainda temos gente passando fome, mas temos muito mais gente comendo mal”, alertou.
Graziano apontou o alto custo dos alimentos saudáveis como o principal gargalo, especialmente de frutas, verduras e legumes, que chegam a representar cerca de metade do custo de uma dieta adequada. “Os alimentos ultraprocessados estão se tornando relativamente mais baratos do que os alimentos saudáveis, e isso tem consequências graves”, afirmou, associando esse cenário ao aumento expressivo da obesidade no país, inclusive entre crianças e adolescentes.
Alimentos ultraprocessados estão se tornando relativamente mais baratos do que os alimentos saudáveis, e isso tem consequências graves”
José Graziano, diretor do Instituto Fome Zero
Entre suas recomendações, destacou o fortalecimento do Sisan, a redução do custo dos alimentos saudáveis, a ampliação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), a tributação de ultraprocessados e o fortalecimento da rotulagem nutricional frontal.
A presidente do Consea, Elisabetta Recine, defendeu que a saída do Brasil do Mapa da Fome não tem uma causa única. “Não há uma razão para a saída do Mapa da Fome, há uma constelação de processos, de articulações, de compromissos e de ações que nos levaram a esse resultado”, afirmou.
Já a representante do Mecanismo de Apoio da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, Charlotte Bilo, ressaltou o protagonismo brasileiro na construção da iniciativa, criada em 2024 durante a presidência do G20. “O fato de a Aliança Global ter nascido no Brasil mostra a prioridade do combate à fome dada pelo governo brasileiro, não só no nível nacional, mas também na política externa e na cooperação internacional”, afirmou. A iniciativa reúne mais de 200 membros, entre governos, organismos internacionais, instituições financeiras, sociedade civil e academia.
Ela apresentou três lições centrais da experiência brasileira com impacto global. A importância da priorização política e da coordenação; a necessidade de uma abordagem integrada entre políticas de proteção social, agricultura e nutrição; e o foco nos grupos mais vulneráveis. “A saída do Brasil do Mapa da Fome não foi resultado de um único programa, mas de uma arquitetura articulada de políticas públicas em diferentes áreas”, disse. Charlotte Bilo também ressaltou que o objetivo não é replicar modelos automaticamente, mas adaptar princípios às realidades locais.
Seminário
O seminário é coordenado pelo Grupo de Trabalho de Cooperação Acadêmica para a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza e conta com o apoio da Secretaria Extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome do MDS. O evento integra as comemorações dos 20 anos do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), instituído pela Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (Lei nº 11.346/2006), marco legal que consolidou o direito humano à alimentação adequada no Brasil.
O seminário tem como proposta analisar o processo de reconstrução das políticas de segurança alimentar e nutricional no Brasil, com destaque para a retomada do Consea e a reconstrução do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), assim como a implementação de ações coordenadas no âmbito do Plano Brasil Sem Fome.
A programação do seminário está estruturada em quatro partes, que abordarão a trajetória da saída do Brasil do Mapa da Fome e a estratégia conjunta de reconstrução da infraestrutura social em suas dimensões política, social e econômica.
Programação e inscrições para o seminário Como o Brasil saiu do Mapa da Fome?
Assessoria de Comunicação – MDS
Fonte: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome