A Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA) do Ministério das Cidades publicou, na última semana, o oitavo volume de cadernos temáticos da “Série Saneamento”, disponível na página do Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB). Último material de 2025 da coletânea, o documento elaborado com a contribuição de especialistas e apoio da SNSA trata sobre os investimentos do Novo Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) no saneamento.
O caderno oferece uma análise histórica e técnica da atuação federal no saneamento básico brasileiro ao longo de mais de cinco décadas, com foco nos investimentos realizados pelo PAC do governo federal. As novas seleções, inclusive, fizeram com que o setor somasse R$ 60,3 bilhões em recursos por meio do programa.
A publicação está organizada em oito capítulos e aborda a evolução histórica, o ciclo do PAC, a crise fiscal e retração dos investimentos, atualização do marco legal e apresenta a retomada dos investimentos estruturantes por meio do Novo PAC.
Desde a versão original de 2013, os Cadernos Temáticos são uma extensão do PLANSAB. Assim, abordam-se de maneira mais intensiva temas que fazem parte da análise do Plano, sejam eles técnicos, econômicos ou da esfera de gestão do setor. Nesta revisão do PLANSAB ano-base 2022, a ênfase está sendo dada aos desafios envolvendo a gestão do saneamento, seja urbano ou rural, desde as soluções até a questão do financiamento.
Os cadernos já lançados e disponíveis para leitura são sobre cálculo de necessidade de investimento; modelos de gestão alternativa para o saneamento rural; cisternas e políticas públicas; economia circular; capacidade de gestão do saneamento básico em municípios brasileiros; Operação Carro-Pipa; e atualização do Marco Legal do Saneamento, além do último sobre investimentos do PAC.
Leia AQUI o Caderno Temático de Investimentos do PAC no Saneamento na íntegra.
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Fonte: Ministério das Cidades