17/10/2014 08h50
A decisão entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Douradosagora
A Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz) publicou ontem quarta-feira (15), no Diário Oficial do Estado (DOE), a portaria SAT n.º 2.436 com o Valor Real Pesquisado do refrigerante.
O tabelamento é baseado em pesquisa de mercado que aponta o preço atual de comercialização desse tipo de bebida e serve de parâmetro para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
De acordo com a portaria SAT n.º 2.436, os refrigerantes de dois litros (Funada, Arco Íris e RC Cola) passam a ser comercializados a R$ 3,28.
A decisão entra em vigor a partir da data de sua publicação. A portaria pode ser consultada no DOE de do dia 15, quarta-feira , na página 4. (Governo do Estado de Mato Grosso do Sul)
