Os candidatos à Presidência da República que disputarão o segundo turno das eleições deste ano apresentaram planos de governo com focos diversos para a segurança pública. As propostas abordam desde o combate ao crime organizado e à violência contra a mulher até a ampliação da segurança nas fronteiras e o fortalecimento do sistema prisional.
Enquanto Flávio Bolsonaro (PL) defende medidas como a classificação de facções como organizações narcoterroristas e o abate de criminosos armados com fuzis, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) propõe o enfrentamento ao crime organizado pela asfixia financeira, dentro dos limites da Constituição e do Estado Democrático de Direito.
Combate ao crime organizado: Flávio Bolsonaro propõe classificar facções como o Comando Vermelho e o Primeiro Comando da Capital como organizações narcoterroristas, sugerindo combate com força, inteligência e integração. Sua plataforma inclui prender lideranças criminosas, sufocar negócios ilícitos, desarticular redes de lavagem de dinheiro e abater criminosos armados com fuzis. Lula, por outro lado, foca em sufocar financeiramente o crime organizado e combater o tráfico de armas, além de retomar territórios controlados por grupos armados com investimentos em urbanização e atividades econômicas lícitas. Ele também pretende impedir candidaturas de pessoas ligadas ao crime organizado e fortalecer programas como a Lei Antifacção.
Integração com estados e municípios: Lula defende a valorização dos profissionais de segurança, o policiamento de proximidade e a expansão do uso de câmeras corporais. Propõe a criação de um Sistema Nacional de Segurança Pública mais articulado, com coordenação entre entes federativos, e a aprovação da PEC da Segurança Pública para criar um Ministério da Segurança Pública. Flávio Bolsonaro planeja o sistema nacional de reconhecimento facial “Muralha Brasileira”, com a instalação de mais de 1 milhão de câmeras, e a formação de consórcios com estados e municípios para investir em tecnologia e inteligência.
Segurança nas fronteiras: A proposta de Flávio Bolsonaro inclui a criação de um Sistema Nacional de Fronteira, uma força de elite equipada com “armas de guerra”, inteligência e tecnologia para interceptar fuzis e drogas. Lula propõe fortalecer ações de segurança na Amazônia Legal em cooperação internacional, mantendo a presença das Forças Armadas com patrulhamento e inteligência.
Política penal: Lula visa fortalecer o sistema prisional com modernização, tecnologia para controle do ambiente, qualificação de profissionais e ampliação da capacidade operacional, incluindo o isolamento de lideranças criminosas. Flávio Bolsonaro defende a redução da maioridade penal para 16 anos para crimes graves, a construção de cinco novos presídios de segurança máxima e a criação de 500 mil vagas em presídios estaduais. Ele também propõe retirar recursos das famílias de detentos e acabar com a progressão de regime para crimes hediondos.
Violência doméstica e feminicídio: Flávio Bolsonaro sugere o monitoramento de agressores com tornozeleiras eletrônicas, o endurecimento das leis e a criação da plataforma de inteligência artificial “ClarIA” para atendimento a mulheres. Lula propõe a ampliação da rede de proteção, com a conclusão de Casas da Mulher Brasileira e Centros de Referência, além de kits para monitorar agressores e capacitação das forças de segurança. Ele também busca combater o machismo, o sexismo e o feminicídio, e garantir autonomia econômica às mulheres.
Recursos e outras propostas: Lula prevê R$ 10 bilhões do Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social para investimentos em segurança. Flávio Bolsonaro pretende dobrar os investimentos federais em segurança pública, sem detalhar a origem dos recursos. Flávio também propõe quadruplicar a pena para roubo e furto de celular e a castração química para condenados por abuso sexual de mulheres e crianças. Lula foca na expansão do programa “Celular Seguro”, na Base Nacional de Celulares com Restrição e no enfrentamento a redes de receptação, além de manter o controle de armas e munições e combater crimes financeiros e cibernéticos.
