Prefeitura afirma que recebeu herança com impeditivo na legislação para arcar com reajuste dos professores e agora tenta alternativas para garantir aumento
Professores de Campo Grande aprovaram, em assembleia nesta sexta-feira (25), indicativo de greve a partir de 1º de dezembro, caso não haja acordo com a prefeitura sobre o reajuste da categoria. A reunião aconteceu nesta tarde na sede da ACP (Sindicato Campo-grandense dos profissionais da Educação).
A categoria decidiu que irá atender normalmente na segunda-feira (28) até às 11h (por conta do jogo do Brasil na Copa) e, irá paralisar as atividades na terça-feira, dia em que haverá nova reunião com a prefeita Adriane Lopes (Patriota).
Presidente da ACP, Lucílio Nobre afirma que a categoria aguarda desde 2014 o cumprimento da atual Lei nº 6.796 que estabelece o piso de 20 horas. “Todos os gestores alegam a lei de responsabilidade fiscal. Estamos mais uma vez demonstrando que somos tolerantes, pois vamos esperar a reunião de terça-feira e então votaremos novamente. Mas o indicativo é para greve”, diz.
Até lá, Lucílio afirma que a categoria fará panfletagem pela cidade, sensibilizando a população sobre o assunto.
Herança da gestão anterior impede reajuste
A prefeitura de Campo Grande já assegurou aumento de 4,78% aos professores, mas diz que herança deixada pelo ex-prefeito Marquinhos Trad (PSD) impede o município de cumprir com o acordo firmado também pela gestão anterior.
Conforme a prefeitura, a legislação aprovada no início do ano, quando Marquinhos ainda era prefeito, condiciona o aumento dos professores ao cumprimento do Limite Prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Porém, quando deixou a prefeitura, Marquinhos deixou o município com 59,6% de gasto do orçamento com a folha, ultrapassando o limite. “Hoje está em 57,1%, depois que a atual gestão adotou medidas de enxugamento de gastos, que continuam em andamento”, diz a prefeitura em nota.
Protesto por reajuste salarial
Professores protestaram em frente a prefeitura de Campo Grande na manhã desta sexta-feira (25). Equipe foi recebida pela prefeita e passaram quase duas horas em reunião, que terminou sem um resultado. As escolas municipais não tiveram aula devido à paralisação.
Os professores exigem que o município cumpra com a “herança” deixada pelo então prefeito Marquinhos Trad (PSD), que prometeu reajuste salarial para a categoria antes de deixar o comando da prefeitura. Em março deste ano, foi acordada entre a ACP e o município a proposta de reajuste escalonado de 67% até 2024.
O escalonamento seria da seguinte forma: 10,06% retroativo a fevereiro, 10,39% em novembro de 2022; 11,67% em maio/2023; 11,67% em outubro/2023; 11,67% em maio/2024; e 11,67% em outubro/2024.
No entanto, a prefeitura alega dificuldades financeiras para seguir com o acordo. Nesta semana, em outra reunião com a categoria, a prefeita Adriane Lopes assegurou reajuste de 4,78% para os professores. A proposta não agradou a categoria, que decidiu cruzar os braços em protesto nesta sexta.
Prefeitura tenta negociação com os professores
A ACP estima que, para o pagamento do reajuste, seriam necessários algo em torno de R$ 10 milhões a R$ 15 milhões. Como alternativa, menciona que os R$ 70 milhões de verba do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) poderiam ser usados.
O reajuste de 4,78%, proposto inicialmente pela prefeitura, já seria lançado em dezembro. O novo secretário municipal de educação, Lucas Bitencourt, reforçou que município irá buscar alternativas para o pagamento, mas desconversou sobre a possibilidade de parcelar novamente o reajuste.
“Queremos e precisamos cumprir a lei, esse é o nosso objetivo, mas encontramos dificuldades na própria lei. Agora, a prefeitura vai montar comissões para apontar propostas e resolver a questão. Estão abertas as construções para equilibrar a receita”, finaliza.
FONTE: MÍDIA MAX
