10/06/2016 15h40

Seminário aponta que saneamento é a “vacina” mais eficaz para inúmeras doenças que afligem a população do Mato Grosso do Sul

Seminário aponta que saneamento é a “vacina” mais eficaz para inúmeras doenças que afligem a população do Mato Grosso do Sul

Divulgação: Dora Nunes

“A política continuada dos investimentos na direção da universalização dos serviços impacta positivamente a economia regional, fomentando o turismo, valorizando os imóveis, melhorando a produtividade dos trabalhadores, com um perceptível incremento do desempenho escolar, proporcionando, ainda, uma sensível redução nos gastos com a recuperação da saúde”. Essa foi uma das reflexões ocorridas ao longo do 1º Seminário Estadual de Saneamento e Saúde de MS, realizado nos dias 01 e 02 de junho em Campo Grande/MS, levando o presidente da Abes-MS, Aroldo Ferreira Galvão, a afirmar que “O SANEAMENTO É A “VACINA” MAIS EFICAZ PARA INUMERAS DOENÇAS QUE AFLIGEM A POPULAÇÃO DE NOSSO ESTADO”.

Painéis, mesas-redondas, palestras e muitos debates em torno da temática, das quais participaram diversos segmentos, como profissionais de engenharia, profissionais de saúde pública, estudantes, empresários, instituições públicas como a Fundação Nacional de Saúde, Secretaria de Estado de Saúde, ABES , Águas Guariroba, Sanesul, IEMS, CREA-MS, Prefeituras e Universidades, que nesses dois dias, na Capital de Mato Grosso do Sul, puderam traçar um panorama da situação do saneamento no estado, apontando soluções para os entraves que dificultam a universalização dos serviços.

No encontro, debateram-se e identificaram-se as principais estratégias de financiamentos que o setor poderá lançar mão em busca da universalização da cobertura de água e esgoto. Diante da crise econômico-financeira do País destacou-se a relevância da modalidade de financiamento através das parcerias público/privadas como solução viável do ponto de vista socioeconômico e estratégico. A regulação por meio das agências reguladoras, encontra-se definida na Lei 11.445/2007, oferecendo a necessária segurança jurídica e institucional para todos os segmentos envolvidos.

De acordo com o Seminário, em MS o índice de cobertura de coleta e tratamento de esgoto é de 46%, e o índice com rede coletora e tratamento disponível é de 49%. Essa é a média do Estado. Em Campo Grande, cujo indicador de cobertura de esgoto sanitário é de 62%, constatou-se uma redução de 86% das internações por diarreias com os investimentos em esgotamento sanitário. Abordaram-se ainda formas de incentivar a adesão das moradias à rede de esgoto elevando assim os indicadores de cobertura e de melhoria da qualidade de vida.

O seminário também mapeou as regiões mais carentes de saneamento do MS, cujo enfretamento deverá ser vencido com planejamento macro setorial, regulação do setor, parcerias público/privadas e eficiência na gestão. O levantamento aponta ainda, que empresas de água e esgoto do Brasil, gastam 11,5 bilhões de KWh de energia elétrica para operação dos sistemas, totalizando um desembolso anual de R$3,5 bilhões em gastos com energia elétrica. Discutiram-se ainda estratégias de melhoraria da eficiência na gestão como fator determinante para o setor, uma vez que propiciaria recursos para investimentos na expansão dos serviços.

No meio rural, segundo o seminário, onde estão localizados os assentamentos, as aldeias indígenas, os quilombos e distritos, concentra o segmento populacional de menor cobertura dos serviços de saneamento. Esse contingente deverá ser alvo do esforço adicional voltado à universalização.

Já a temática resíduos sólidos urbanos, no que se refere às atividades de coleta, tratamento e sua destinação adequada, as discussões indicaram a necessidade premente de um Plano Estadual de Resíduos Sólidos – PERS, cujo viés seja inclusivo e resolutivo, tendo como balizador o marco regulatório do setor, a Lei 12.305/2010.

O assunto foi amplamente debatido do ponto de vista das soluções técnicas apropriadas, do apoderamento das novas tecnologias, da participação social, da implementação da logística reversa e principalmente sob a análise da melhor proposta de gestão para a realidade das cidades sul-mato-grossenses.

Os debates durante o seminário indicaram a busca de um plano estruturante e sustentável para a implantação de sistema de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos, que sejam viáveis e sustentáveis do ponto de vista ambiental, econômico, sanitário e social. O plano exigirá uma mudança de paradigma no setor, eliminando o comportamento cultural equivocado da solução simplista, onde o melhor para o problema do lixo é lançar em uma vala e jogar terra encima. Essa prática nefasta transfere o problema para as futuras gerações, eternizando a prática exploratório-predatória e irracional dos recursos naturais.

Segundo os organizadores, o entendimento dos participantes aponta para a necessidade de evoluir na direção dos “3R” (reduzir, reciclar e reaproveitar), praticas existentes há décadas nos países desenvolvidos. A experiência desses países e de algumas cidades brasileiras que adotaram um modelo estruturante e sustentável de gestão do lixo mostra que a ideia de aterro sanitário, tornou-se obsoleta e insustentável do ponto de vista ambiental, econômico, social e sanitário. Existem no mercado brasileiro tecnologias acessíveis de reciclagem e reaproveitamento de materiais descartáveis, com um índice de 95% de retorno ao processo industrial de reuso. Apenas 5% do volume reconhecidamente classificado como rejeito (lixo), tem como destino uma pequena célula de materiais inertes.

O controle da qualidade da água de consumo humano foi objeto de discussão e avaliação no encontro, com destaque para as conquistas e evolução dos indicadores de qualidade e do auto monitoramento por parte dos prestadores de serviços.

Ao final do evento examinaram-se os cenários das crises hídricas no Brasil e no mundo. Foram apresentadas novas tecnologias empregadas na produção de água potável, dentre as quais se incluem o reuso da água e o aproveitamento da água de chuva. Embora consideradas fontes alternativas são amplamente disseminadas por várias regiões do mundo como solução eficiente para enfrentar as crises hídricas cada vez mais frequentes.