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terça-feira, 20 de outubro, 2026

Senado inicia nesta segunda-feira debate sobre regulação da maconha

02/06/2014 08h

O público também pode participar do debate por meio do portal e-Cidadania

UOL

A Comissão de Direitos Humanos do Senado realiza, hoje segunda-feira (2), audiência pública interativa para instruir a Sugestão 8/2014, que trata da regulamentação do uso recreativo, medicinal ou industrial da maconha, e para avaliar a experiência internacional com a regulamentação da droga, em especial a do Uruguai.

A audiência contará com a participação do responsável direto pela política de drogas do Uruguai, Julio Calzada; do representante do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime no Brasil, Rafael Franzini Batle; do secretário nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça, Luiz Guilherme Mendes de Paiva; e da coordenadora de Combate aos Ilícitos Transnacionais do Ministério das Relações Exteriores, Márcia Loureiro.

O público também pode participar do debate por meio do portal e-Cidadania.

Também é possível a interação pelo Facebook, pelo Twitter e pelo Alô Senado (0800-612211). As informações sobre a audiência estão publicadas em um site criado pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que é relator da sugestão que trata da regulação da maconha, com o objetivo de ampliar e aprofundar a discussão sobre o tema.

Se transformada em projeto, a proposta deverá passar, além da CDH, pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) e, possivelmente, pela CAS (Assuntos Sociais). Só depois do parecer dessas comissões, é que a matéria deverá ir ao Plenário e, se for aprovada, seguir para nova discussão na Câmara dos Deputados.

Marcha da Maconha no Viaduto do Chá protesta contra projeto de lei do deputado Osmar Terra (PMDB-RS).Foto: Eliária Andrade/ Agência O Globo