Proposta que reduz jornada de trabalho pode avançar após encontro entre Lula e Alcolumbre na semana passada.
O Senado terá uma semana de esforço concentrado, com sessões deliberativas presenciais previstas para esta terça-feira (11) e quarta-feira (12).
Entre os temas no radar dos senadores está a proposta que prevê o fim da escala 6×1, que pode avançar na Casa após uma reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), na semana passada.
Segundo o senador Paulo Paim (PT-RS), Alcolumbre afirmou que, caso tivesse uma reunião com Lula, encaminharia ao menos a proposta que trata do fim da escala 6×1 para a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado.
O encontro ocorreu na última terça-feira (4), na residência do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). Até o momento, não há confirmação de uma nova reunião entre os dois nesta semana.
Com o encontro já realizado, a expectativa é que a tramitação da proposta possa avançar ao longo dos próximos dias, embora ainda não haja confirmação de quando o texto será encaminhado à CCJ.
O que está na pauta do Senado
Além da discussão sobre a 6×1, o Senado tem uma pauta de votações definida para esta semana.
Na terça-feira (11), a sessão deliberativa está marcada para as 14h. O primeiro item é o projeto que cria o Profert (Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes), que estabelece um fundo de estímulo à produção nacional e prevê crédito fiscal para o setor. A proposta tramita em regime de urgência.
Também estão previstos na pauta o PL 429/2024, que trata das custas judiciais na Justiça Federal; o PL 1.872/2025, que cria um fundo de fortalecimento do Ministério Público da União; o PL 1.881/2025, que cria um fundo para a Defensoria Pública da União; e o PL 3.289/2026, que altera regras do Programa de Venda em Balcão e prevê leilões para formação de estoques públicos.
Na quarta-feira (12), também às 14h, os senadores devem analisar uma proposta que estabelece regras para solução de controvérsias e processos administrativos em matéria tributária e aduaneira.
A pauta inclui ainda o Estatuto do Aprendiz, o Estatuto da Vítima, um projeto que estabelece protocolos para atendimento de urgências cardiovasculares no SUS e uma proposta que cria a Política Nacional de Autocuidado.
O esforço concentrado ocorre em meio ao calendário eleitoral, que deve reduzir a presença dos parlamentares em Brasília nas próximas semanas. A expectativa é que o período seja utilizado para avançar em matérias consideradas prioritárias antes do aumento da mobilização dos deputados e senadores em seus estados.
Fonte: R7
