Estabelecimento que descumprir medida pode ter alvará cassado
21/03/2020 08h30 – Sidrolandianews
Prefeitura de Sidrolândia, a 70 km de Campo Grande, determinou toque de recolher nas ruas da cidade, nesta sexta-feira (20). A medida foi aplicada após a confirmação do primeiro caso do coronavírus na cidade, nesta quinta-feira (19).
De acordo com o decreto, a situação demanda o urgente emprego de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública.
Segundo as medidas incluem suspensão de todos os eventos públicos agendados pelos órgãos ou entidade municipais, incluindo os de caráter esportivos e Feiras Livres, devendo os mesmos serem remarcados oportunamente após a deliberação da Secretaria Municipal de Saúde.
A suspensão das atividades também inclui igrejas e quem desrespeitá-las, fica sujeito a cassação do alvará de funcionamento.
Ainda de acordo com decreto, os serviços de alimentação como restaurante devem observar, por completo, a organização de suas mesas acerca da distância mínima de um metro e meio entre elas, sem prejuízo da disponibilização de álcool em gel 70% na entrada, dispor de anteparo salivar nos equipamentos do bufê e manter higienização perene das superfícies.
