Ideia é tratar da dosimetria das penas dos envolvidos, mas sem a obrigatoriedade de anistiá-los.
Os presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, Davi Alcolumbre (União-AP) e Hugo Motta (Republicanos-PB), respectivamente, costuram um texto alternativo ao projeto de lei que anistia os condenados pelos atos extremistas do 8 de Janeiro. O movimento, iniciado no início de abril, tem o aval do STF (Supremo Tribunal Federal), que também participa das conversas.
Entre os parlamentares envolvidos na discussão está o ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Conforme apurou o R7, a ideia é criar uma proposta que não seja inconstitucional e que, ao mesmo tempo, deixe de lado o perdão total aos atos antidemocráticos. Seria um texto com “equilíbrio”, em razão de reclamações tanto da direita quanto da esquerda entorno do atual relatório do PL da Anistia, elaborado pelo deputado federal Rodrigo Valadares (União-SE).
O novo texto estudado, ainda não oficializado, deve se apresentar como uma alternativa a dosimetria das condenações dos envolvidos no 8 de Janeiro. Há um entendimento entre algumas lideranças do Congresso de que existem penas “fora da régua” a condenados pelos atos extremistas.
Eles citam, por exemplo, os envolvidos condenados a 17 ou 14 anos de prisão. Então, uma das possibilidades seria ajustar essas penas.
Essas condenações, contudo, não representam a maioria. Dos 497 condenados, a maioria, 249, foi sentenciada a penas que variam entre um a três anos de detenção. Dos outros, um teve pena de 17 anos e seis meses de prisão; 43 de 17 anos de prisão; 58 de 16 anos e seis meses; um de 14 anos e seis meses; e 102 a 14 anos de prisão.
Líder do PL tem reunião com Motta
Na semana passada, Motta adiou a análise de um pedido de urgência ao PL da anistia, capitaneada pela oposição. A ideia era chegar a um texto consenso antes de votar qualquer urgência.
Nesta segunda-feira (28), o líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), diz ter um encontro com o presidente da Câmara para avançar na proposta.
Caso o texto não avance, a oposição pode escalonar para uma greve de fome a fim de pressionar a votação da proposta. Atualmente, eles retomaram a obstrução nas comissões e no plenário da Casa.
Fonte: R7