O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, nesta quinta-feira (1º), uma nova lista tríplice para o preenchimento de vaga de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O Plenário indicou as advogadas Ângela Cignachi Baeta Neves e Marilda de Paula Silveira e o advogado Carlos Mário da Silva Velloso Filho. A partir de agora, os nomes serão enviados para o presidente da República, Jair Bolsonaro, que escolherá um nome dentre os três indicados. A mais votada foi Ângela Cignachi Baeta Neves, com 11 votos.
Composição
De acordo com o artigo 119 da Constituição Federal, o TSE deve ter pelo menos sete juízes, sendo três vagas de ministros do STF, duas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e duas a serem preenchidas por advogados indicados pelo chefe do Poder Executivo. Neste último caso, quando houver vacância, o presidente da República recebe uma lista tríplice elaborada pela Suprema Corte.
AL/CM
