Durante a sessão de julgamentos desta quinta-feira (29), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou lista tríplice com o nome de três advogados para ocupar uma vaga de ministro substituto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pela classe dos juristas. Os mais votados foram Carlos Orbach, Carlos Mário Velloso Filho e Marilda Silveira.
A vaga será aberta com o término do segundo biênio do ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, no próximo dia 10 de maio, e a consequente assunção ao cargo de ministro efetivo de outro jurista que já atua como substituto. A partir de agora, a escolha cabe ao presidente da República, que deve anunciar o seu escolhido entre os três indicados.
No início do mês, o Plenário do STF já havia aprovado outra lista tríplice para a vaga de ministro efetivo do TSE.
Composição do TSE
De acordo com o artigo 119 da Constituição Federal, o TSE deve ter pelo menos sete juízes, sendo três vagas de ministros do STF, duas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e duas a serem preenchidas por advogados indicados pelo chefe do Poder Executivo. Neste último caso, quando houver vacância, o presidente da República recebe uma lista tríplice elaborada pela Suprema Corte.
CM/LC, DM
