28 C
Ponta Porã
quarta-feira, 28 de fevereiro, 2024
InícioBrasil & MundoSTF inaugura novo espaço para audiências de conciliação

STF inaugura novo espaço para audiências de conciliação

O espaço destinado à sala de audiências do Supremo Tribunal Federal (STF) foi ampliado a fim de proporcionar mais estrutura às reuniões presenciais e híbridas realizadas pela Corte. Entre os benefícios da mudança está a possibilidade de o Tribunal realizar audiências com até 64 pessoas sentadas, em processos sobre temas de grande importância. A inauguração ocorreu na tarde desta terça-feira (7).

A antiga estrutura, que existia desde 2016, era composta de uma sala que comportava nove pessoas (juiz instrutor, servidor auxiliar, membro do Ministério Público Federal e seis partes do processo). O espaço foi reaproveitado e ampliado para duas salas maiores, uma com capacidade para 44 pessoas e outra reservada a 20 pessoas. Isso permite a presença física de todos os representantes das partes durante as audiências e melhor apoio aos gabinetes. Equipamentos de vídeo e áudio são usados na gravação das audiências (virtuais, híbridas ou presenciais).

STF inaugura novo espaço para audiências de conciliação

O espaço foi inaugurado pelo Centro de Mediação e Conciliação (CMC), ligado à Presidência do STF, com uma audiência envolvendo negociações sobre a titularidade do arquipélago de Fernando de Noronha, na Ação Cível Originária (ACO) 3568. A reunião foi presidida pelo juiz auxiliar da Presidência, Mateus de Freitas Cavalcante.

Mediações

No formato anterior, algumas audiências chegaram a ser realizadas nas salas de sessão das Turmas e em salas de treinamento, em razão do elevado número de partes. Por esse motivo, em alguns casos, a conciliação precisou ser remetida ao ambiente virtual.

No âmbito do centro, já houve intermediação em processo de extradição, audiência de conciliação envolvendo litígio entre Apple e Gradiente e reuniões que resultaram na homologação de acordo entre União e estados sobre compensações da Lei Kandir (ADO 25), além de acordo sobre ICMS dos combustíveis (ADPF 984).

O CMC integra o Centro de Soluções Alternativas de Litígios (Cesal), criado na gestão da ministra Rosa Weber. A medida leva em conta que as demandas estruturais e os litígios complexos exigem técnicas e intervenções diferenciadas, como flexibilidade de procedimento, consensualidade, negociações e atipicidade dos meios de provas, das medidas executivas e das formas de cooperação judiciária .

Regras de uso

As novas salas já estão disponíveis para as audiências designadas pelos ministros e demais magistrados que atuam na Corte, devendo-se consultar previamente a Secretaria Judiciária para evitar conflito de horário entre as reuniões.

Nas matérias em que o processo não for sigiloso, e havendo autorização prévia do relator, as audiências são públicas, possibilitando a presença física de qualquer pessoa interessada.

EC//CF

Fonte: STF