22/09/2015 08h50
O texto permite a cláusula no caso de contratos elaborados antes do artigo, mas a irregularidade foi notada em nove partidas da atual temporada.
Gazeta Press
Denunciados pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva por ‘acordo de cavalheiros’, os 12 clubes citados não foram punidos nesta segunda-feira. Além de Palmeiras, São Paulo, Cruzeiro, Goiás e Vasco, que foram plenamente absolvidos, a Primeira Comissão Disciplinar do órgão conferiu uma advertência a Corinthians, Atlético-MG, Coritiba, Flamengo, Grêmio, Internacional e Sport.
A Procuradoria do Tribunal, no entanto, deve recorrer da decisão. A denúncia partiu de um trato feito entre as agremiações, de maneira não documentada, para vetar a atuação de jogadores emprestados contra as equipes detentoras de seus direitos econômicos.
Com base no artigo 33 do Regulamento Nacional de Registro e Transferência de Atletas de Futebol, de 2015, a Fifa e a CBF proíbem o acordo. O texto permite a cláusula no caso de contratos elaborados antes do artigo, mas a irregularidade foi notada em nove partidas da atual temporada.
“A transferência por cessão temporária de atleta profissional pode ser convencionada pelo clube a que contratualmente o atleta está vinculado (cedente) a outro clube (cessionário), sendo nulas e de nenhum efeito quaisquer cláusulas ajustadas entre as partes que visem a limitar, condicionar ou onerar a livre utilização do atleta cedido por parte do cessionário, enquanto vigorar a cessão, respeitados os contratos celebrados antes da publicação deste Regulamento”, diz o documento.
Enquanto Palmeiras, São Paulo, Coritiba, Goiás e Sport responderam por uma infração, Atlético-MG, Cruzeiro, Grêmio, Internacional e Vasco foram enquadrados por duas.
Por fim, o Corinthians havia sido denunciado três vezes, e o Flamengo teve o nome citado em quatro oportunidades. A multa prevista poderia variar de R$ 100 a R$ 100 mil reais.
Veja a lista de jogos pelos quais os clubes foram julgados:
Palmeiras X Goiás (24/05/2015 – 3ª Rodada)
Atleta: Felipe Menezes (Goiás)
Atlético-MG X Vasco da Gama (31/05/2015 – 4ª Rodada)
Atleta: Serginho (Vasco)
Internacional X Coritiba (07/06/2015 – 6ª Rodada)
Atleta: Wellington Paulista (Internacional)
Vasco da Gama X Cruzeiro (13/06/2015 – 7ª Rodada)
Atleta: Riascos (Vasco)
Sport X Atlético-MG (08/07/2015 – 12ª Rodada)
Atleta: André (Sport)
Flamengo X Corinthians (12/07/2015 – 13ª Rodada)
Atletas: Emerson Sheik e Paolo Guerrero (Flamengo)
Grêmio X Flamengo (18/07/2015 – 14ª Rodada)
Atletas: Pará (Flamengo) e Erazo (Grêmio)
São Paulo X Corinthians (09/08/2015 – 17ª Rodada)
Atleta: Alexandre Pato (São Paulo)
Cruzeiro X Internacional (Dia 16/08/2015 – 19ª Rodada)
Atleta: Fabrício (Cruzeiro)
