29/05/2015 13h30
No caso de terrenos de 10 metros de frente, por 30 metros de fundo, são 300 metros quadrados, ou, 300 UFPP’s. Cada UFPP vale, hoje, R$ 17,51.
Divulgação
A exemplo de todas as cidades do País, Ponta Porã deve ter centenas de milhares de terrenos desocupados e, o pior, grande parte deles, abandonada pelos proprietários, que não se dão ao trabalho de mandar roçar a área de tempos em tempos. Se a prefeitura tiver que fazer o serviço, a multa pode passar de R$ 5 mil, dependendo do tamanho do lote.
Isso obriga o Poder Público a tomar providências, já que o problema afeta diretamente a saúde pública, com a proliferação de insetos peçonhentos e de transmissores de doenças, como o mosquito aedes aegypti, vetor da dengue e da chikungunya.
Toda vez que o serviço de fiscalização localiza e identifica um terreno, seja na área central, ou nos bairros, que esteja exigindo limpeza ou roçada imediata, o proprietário é notificado e tem prazos que variam entre 15 e 30 dias para efetuar o trabalho.
Depois disso e respeitando um cronograma de prioridades que envolve equipes e equipamentos da Secretaria de Obras e Urbanismo, a própria Prefeitura Municipal executa a roçada e a limpeza do terreno, expedindo, por consequência, uma multa para o proprietário, correspondente a 1 (uma) UFPP (Unidade Fiscal de Ponta Porã) para cada metro quadrado do terreno.
No caso de terrenos de 10 metros de frente, por 30 metros de fundo, são 300 metros quadrados, ou, 300 UFPP’s. Cada UFPP vale, hoje, R$ 17,51. Quer dizer que a multa, para um terreno de 10X30, seria de R$ 5.253,00 para cada limpeza da área. Os valores são agregados ao IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e inclusos na dívida ativa, passível de execução judicial em caso de inadimplência.
DENGUE
Não bastasse o fato de que os terrenos baldios colaboram para a proliferação de insetos de toda espécie, além de cobras, ratos e outros hóspedes indesejáveis, os casos de dengue vêm aumentado muito nos últimos tempos, na região de fronteira.
De acordo com o coordenador do Setor de Vetores da Secretaria Municipal de Saúde, Edilson Melgarejo, o índice de infestação vem aumentando nos últimos dias e o sinal de alerta está ligado. “Temos trabalhado de forma intensificada para erradicar o mosquito, mas, se a população não colaborar, não tem como combater. A situação no momento é de controle, mas, estamos com a infestação acima do limite recomendado pela Organização Mundial da Saúde e para melhorar isso, somente com o apoio das pessoas”, disse o coordenador.
Recentemente, disse Melgarejo, foram registrados três casos de dengue em Cabeceira do Apa. “Em virtude disso, a Secretaria Municipal de Saúde decidiu pela intensificação do combate ao mosquito. E no trabalho realizado diariamente encontramos focos do mosquito em alguns imóveis e seus proprietários tem sido notificados, devido à situação de suas casas estar muito crítica, oferecendo riscos para a comunidade”.
Até a semana passada, o índice de infestação do mosquito aedes aegypti estava em 20% em Ponta Porã, sendo que 260 notificações da doenças tinham sido emitidas e 56 casos de dengue confirmados em todo o território municipal. No trabalho desenvolvido em Cabeceira do Apa atuaram os servidores do setor de Controle de Vetores; da Vigilância Epidemiológica e também da Vigilância Sanitária.
