Para que o Teste Público de Segurança (TPS) do sistema eletrônico de votação possa ser colocado em prática, são montadas, a cada edição, quatro comissões: organizadora, reguladora, avaliadora e de comunicação. Os integrantes de cada comissão auxiliam na execução das atividades propostas no encontro, que neste ano será realizado de 22 a 26 de novembro.

Cada comissão tem as atribuições definidas e regulamentadas por meio da Resolução 23.444/2015, que dispõe sobre a realização periódica e com o objetivo de dar total transparência das ações desenvolvidas durante o TPS nos sistemas eleitorais.

Conheça o trabalho das comissões

Fica a cargo da comissão Organizadora o planejamento e elaboração do projeto geral, organizando as atividades. É formada por profissionais de diferentes áreas do TSE, entre elas da diretoria-geral, da administração, da segurança, da comunicação social, do cerimonial, da infraestrutura e de Tecnologia da Informação.

Já a comissão Reguladora define os procedimentos e a metodologia aplicada ao TPS, além de supervisionar todas as etapas do processo. Também é formada por profissionais do TSE, dos quais no mínimo um com conhecimentos jurídicos indicado pela Presidência do Tribunal, integrantes da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) e um integrante da Comissão de Comunicação Institucional.

A comissão Avaliadora é uma das mais importantes, e é responsável por validar a metodologia e os critérios de julgamento, assim como avalia e homologa os resultados. É composta por 10 membros que, à exceção de seu presidente, não compõem o quadro funcional da Corte Eleitoral, sendo formada por representante do Ministério Público Federal (MPF), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Congresso Nacional, da Polícia Federal (PF), do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), da Sociedade Brasileira de Computação (SBC), junto a eles outros três especialistas da área acadêmica e/ou científica.

E fica sob a responsabilidade da comissão de Comunicação Institucional a divulgação das diversas atividades do TPS e as respostas aos questionamentos do público e da imprensa. É integrada por membros da Diretoria-Geral do TSE, da área de comunicação social e de Tecnologia da Informação do TSE.

TPS

O Teste Público de Segurança (TPS) foi criado pela Justiça Eleitoral para aprimorar o processo eletrônico de votação e é um evento permanente do calendário de toda a preparação para as eleições brasileiras.  Realizado, preferencialmente, no ano anterior às eleições, traz a participação e colaboração de especialistas na busca por problemas ou fragilidades que, uma vez identificadas, serão resolvidas – e testadas – antes da realização das eleições.

Acesse para conhecer os integrantes das comissões.

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TP/CM

Fonte: TSE

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