Com a realização da 30ª Conferência das Partes (COP30) marcada para este mês de novembro, em Belém (PA), a Controladoria-Geral da União (CGU) tem intensificado suas ações para garantir transparência, integridade e participação social na preparação e execução do evento, consolidando-se como um dos principais agentes do governo federal na promoção de uma administração pública ética, eficiente e ambientalmente responsável.
Participação ativa da CGU na COP30
A Controladoria-Geral da União (CGU) terá participação ativa na COP30 por meio de uma série de eventos voltados à promoção da integridade, transparência e governança como eixos centrais para o enfrentamento das mudanças climáticas.
Em articulação com órgãos nacionais e internacionais, como o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), o Ministério da Gestão e da Inovação (MGI), o Escritório das Nações Unidas para a Redução de Riscos de Desastres (UNDDR) e, possivelmente, o Ministério das Mulheres, a CGU coorganizará eventos nas zonas Blue e Green da conferência.
As atividades incluem o lançamento do “Plano de Aceleração para a Recuperação Resiliente Pós-Desastres (2025–2028)”, debates sobre a construção de Estados com maior capacidade de entrega para uma transição verde e justa, e discussões sobre governo aberto, integridade e participação social como ferramentas para o fortalecimento das políticas climáticas.
Também está em proposta um evento adicional com o Instituto Ethos, voltado à responsabilidade empresarial na promoção da integridade socioambiental
Portal da Transparência: COP30 em linguagem cidadã
Como parte das ações para garantir governança pública responsável e participação social efetiva, a CGU lançou uma página especial sobre a COP30 no Portal da Transparência. A ferramenta reúne informações sobre os projetos em andamento, repasses e obras estruturantes na cidade de Belém (PA), com acesso facilitado, visualizações interativas e linguagem cidadã.
Os investimentos, que contemplam áreas como infraestrutura, saneamento, mobilidade, hotelaria e segurança, não apenas viabilizam a realização da COP30, maior evento climático do mundo, mas deixam um legado permanente para a capital paraense, a Amazônia e o Brasil. A população pode agora acompanhar o andamento das ações e a aplicação dos recursos, reforçando o controle social e a confiança nas instituições públicas.
A iniciativa é fruto da articulação entre CGU, Casa Civil, BNDES, Secop e sociedade civil organizada, dentro do Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção (CTICC), demonstrando que a transparência ambiental e institucional é também um instrumento de fortalecimento democrático e desenvolvimento regional.
Canal exclusivo para manifestações durante a COP30
A Controladoria-Geral da União (CGU), por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), lançou um canal exclusivo para o recebimento de manifestações relacionadas à COP30, como sugestões, denúncias, elogios, reclamações e solicitações.
O canal utiliza um chatbot intuitivo, acessível em português, inglês e espanhol, e está integrado à plataforma Fala.BR, garantindo segurança e adesão aos protocolos oficiais. A iniciativa visa ampliar a escuta social, fortalecer a transparência e marcar um avanço na modernização dos canais de comunicação do governo brasileiro.
Acesse a página e conheça o canal: Fale conosco.
Atuação integrada e controle social como base da agenda climática
Durante o Fórum Internacional Esfera, realizado em outubro, em Belém (PA), o ministro da CGU, Vinícius de Carvalho, destacou a importância da transparência pública e do controle social como pilares para o desenvolvimento sustentável e a boa governança ambiental.
Ele anunciou que, pela primeira vez na história das COPs, todos os gastos relacionados à preparação do evento estão disponíveis no Portal da Transparência e reforçou o uso de marcadores orçamentários ambientais, que permitem identificar, em qualquer ministério, despesas voltadas às questões climáticas.
“Isso gera empoderamento para a sociedade brasileira, oferece informações aos meios de comunicação e permite comparações entre gestões, fortalecendo a cultura da integridade”, afirmou.
O ministro também ressaltou a atuação integrada da CGU com outros órgãos federais, como a Polícia Federal, na reconstrução de instrumentos essenciais como o Fundo Clima e o Fundo Amazônia, associando a transparência ambiental ao combate à corrupção e à promoção de investimentos sustentáveis.
Webinários e painéis: integridade e controle social em debate
A CGU realizou e participou de diversas reuniões preparatórias, com o objetivo de engajar a sociedade civil, gestores públicos e acadêmicos no debate sobre a importância da transparência para o enfrentamento das mudanças climáticas. Destaque para:
• Webinário “Transparência e controle social na COP30” (30/10/2025): apresentou ferramentas como o Painel InfoAgendas, que divulga compromissos e ações de órgãos governamentais voltadas à agenda climática.
• Seminário “Transparência, Integridade e Clima: uma agenda convergente” (24/10/2025): discutiu como a integridade pública e o controle interno fortalecem políticas climáticas efetivas.
• Evento “Fortalecendo a Integridade em Tempos de COP30” (10/10/2025): reforçou o papel das Assessorias de Integridade e do Modelo de Maturidade em Integridade Pública (MMIP), especialmente em órgãos ambientais como o Ministério do Meio Ambiente, que atingiu o nível 3 de maturidade.
Fomento à cultura de integridade nos órgãos ambientais
A CGU tem atuado de forma integrada com órgãos como o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), IBAMA e ICMBio, promovendo auditorias, consultorias técnicas e assessorias em integridade, que consolidam uma cultura de ética e responsabilidade na gestão pública. Destaque para:
• A reestruturação do Fundo Clima e do Fundo Amazônia;
• A colaboração com a Polícia Federal no combate a fraudes ambientais;
• O reconhecimento oficial ao MMA pelo avanço institucional em práticas de integridade.
Educação cidadã e juventude como agentes de mudança
Em parceria com a OEA, a Embaixada da França e o Banco Mundial, a CGU coorganizou o Programa Fellowship OEA – Brasil 2025, reunindo 25 jovens líderes em um seminário sobre governo aberto e ação climática. Durante o programa, os participantes desenvolveram soluções para desafios como transição energética justa, financiamento climático e desinformação, utilizando dados abertos e ferramentas de controle social
Participação social na construção da Agenda de Ação da COP30
Por meio do CTICC e da Assessoria Especial de Participação Social e Diversidade (ASPAD/CGU), a CGU integrou os debates do Fórum Interconselhos, consolidando contribuições da sociedade civil para os seis eixos temáticos da Agenda de Ação da COP30, incluindo temas como biodiversidade, cidades sustentáveis, justiça climática e soberania alimentar.
Transparência internacional como pilar da governança climática
A participação da CGU na COP30 reforça o compromisso do Brasil com a transparência internacional, aspecto essencial para a credibilidade das ações climáticas no cenário global. Ao promover eventos sobre governo aberto, integridade pública e participação social, a CGU atua como vetor da construção de um Estado mais confiável, eficiente e aberto ao controle social, princípios que estão no centro das exigências internacionais por maior accountability ambiental.
Iniciativas como o plano de aceleração para recuperação resiliente pós-desastres e os debates sobre integridade socioambiental empresarial ampliam a visibilidade das práticas brasileiras e demonstram como a transparência pode ser aplicada de forma transversal nas agendas climática, social e econômica.
Como parte dessa estratégia, está a nova página específica, disponibilizada pela CGU, no Portal da Transparência com informações sobre a COP30, reafirmando o compromisso com a prestação de contas e o acesso público a dados sobre a atuação do Estado brasileiro em fóruns internacionais. Ao fomentar a troca de experiências com organismos multilaterais, a CGU contribui ativamente para o fortalecimento da governança ambiental global e para o reconhecimento do Brasil como ator comprometido com padrões internacionais de integridade.
Compromisso institucional com o futuro
As ações da CGU demonstram que a transparência ambiental não é apenas uma exigência normativa, mas um pilar fundamental para o desenvolvimento sustentável, o fortalecimento da democracia e o cumprimento das metas climáticas globais. Ao liderar iniciativas que promovem diálogo, dados abertos, integridade e participação social, a CGU reafirma seu protagonismo na construção de um Brasil mais ético, verde e responsável rumo à COP30.
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Fonte: Controladoria-Geral da União