Durante o período eleitoral, são visíveis os impactos ambientais resultantes da propaganda eleitoral. Normalmente as cidades são invadidas por práticas abusivas, como uso de carros de som em lugares e em horários indevidos, paredes pichadas, poluição sonora, muros pintados, vias públicas repletas de placas de propaganda, faixas e cartazes, santinhos jogados pelas calçadas e ruas, realização de passeatas e outras manifestações políticas em locais públicos.
Preocupada com a necessidade de incentivar os candidatos a cargos eletivos com o compromisso da preservação ao meio ambiente, a servidora Marcela dos Anjos, do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), defendeu a criação de um Núcleo Socioambiental no âmbito da Justiça Eleitoral do estado. Implantado desde 2016, esse núcleo atuou em diversas frentes, inclusive apoiando a aprovação da Resolução-TRE/AM nº 10, que instituiu o “Selo Verde Eleitoral”.
A ideia do selo é reconhecer as boas práticas do candidato ou partido que, ao longo da campanha eleitoral, não cometeu nenhum tipo de agressão ao meio ambiente. O selo também é concedido, ao final de cada eleição, aos partidos políticos que não cometeram infrações decorrentes de propaganda eleitoral irregular.
Marcela também levou esse tema para sua dissertação de mestrado em Direito Ambiental, que tratava exatamente do efeito nocivo da propaganda eleitoral para a natureza. “Sendo uma matéria já tratada pelo Tribunal, no sentido de aplicar sanções aos candidatos que promovessem poluição com o seu material de propaganda, havia ainda uma lacuna no sentido de incentivar aqueles que, ao longo de suas campanhas, agissem de forma a preservar as vias da cidade, construções e monumentos”, destacou.
A premiação foi amplamente aceita no âmbito do Tribunal, inclusive por ter o apoio do orientador de mestrado da servidora, que atua como membro suplente da Corte Eleitoral do Amazonas, Paulo Fernando Feitoza. A ideia é que o selo possa reconhecer aqueles candidatos que não tenham cometido nenhuma infração de cunho ambiental, ao longo de suas campanhas.
Segundo o TRE-AM, o “Selo Verde Eleitoral” foi implantado a custo zero. O sistema utilizado no projeto foi elaborado com apoio dos servidores da Secretaria de Tecnologia da Informação.
TP/DM com informações do TRE-AM
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