Atendimentos, julgamentos e audiências voltam a ser feitos de forma presencial após 1 ano e meio.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) retoma, hoje segunda-feira (18), os serviços de forma 100% presencial.
Desde março do ano passado, alguns magistrados, servidores e colaboradores estavam em regime de teletrabalho, devido à pandemia de Covid-19.
Com a queda de casos, internações e mortes, o Poder Judiciário começou a retorno gradual, que chega a terceira etapa, com a volta de todos presencialmente.
De acordo com a portaria que dispõe sobre a medida, o regime diferenciado de trabalho será extinto e retornarão presencialmente todas as atividades administrativas e jurisdicionais, inclusive conforme audiências e teor de julgamento.
Conforme o TJMS, a medida considera o estágio avançado do calendário de vacinação no Estado, sendo o primeiro do país a atingir imunidade coletiva contra Covid-19.
Também foram levadas em consideração como deliberações do Comitê de análise das condições para o retorno gradual ao trabalho presencial e a flexibilização das regras sanitárias por parte dos órgãos competentes municipais e estaduais.
Atendimentos que são realizados à distância não serão prejudicados, pois permanecer em vigor as regras do balcão virtual.
Mesmo com a flexibilização, as medidas preventivas de biossegurança continuarão sendo exigidas.
Para adentrar os prédios do Poder Judiciário Estadual, os públicos interno e externo serão obrigatoriamente relacionados aos protocolos sanitários vigentes das autoridades locais de cada comarca.
Entre as medidas que são condições de entrada e permanência nos prédios estão a descontaminação de mãos para todos, com utilização de álcool 70 e aferição de temperatura corporal
O uso de máscaras faciais também é obrigatório.
Serão impedidos de entrar nas dependências quem estiver sem máscara, se recusar a submeter-se a aferição da temperatura corporal, apresentar temperatura corporal igual ou superior a 37,8 ° C.
Também é vedada a entrada de pessoas que apresentam em busca de doença respiratória, como tosse seca, prostração, dificuldade para respirar e demais características dos casos suspeitos de infecção pela Covid-19.
Fonte: Correio do Estado
