O Comitê de Supervisão do Facebook decidiu nesta quarta-feira (5) que os perfis do ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump no Facebook e no Instagram devem continuar banidos. O grupo, que realiza decisões éticas e está acima do próprio CEO, Mark Zuckerberg , deu à rede social o prazo de seis meses para rever suas regras e tomar uma decisão final a respeito do caso.
O comitê afirmou, ainda, que o Facebook violou as suas próprias regras quando baniu o então presidente por tempo indeterminado. Trump teve suas contas suspensas ainda em janeiro, depois do ataque ao Capitólio e de publicações que incitavam o ódio. O banimento foi feito por tempo indeterminado e, depois, o Facebook passou a decisão para o seu Comitê de Supervisão.
“O Conselho manteve a decisão do Facebook em 7 de janeiro de 2021, de restringir o acesso do então presidente Donald Trump para postar conteúdo em sua página do Facebook e conta do Instagram”, escreveu o grupo, garantindo que Trump continue de fora das redes sociais até uma decisão definitida do próprio Facebook.
O comitê, porém, criticou a ação “fora das regras” tomada pelo Facebook. “No entanto, não era apropriado que o Facebook impusesse a pena indeterminada e sem padrão de suspensão por tempo indeterminado. As penalidades normais do Facebook incluem a remoção do conteúdo infrator, a imposição de um período de suspensão com limite de tempo ou a desativação permanente da página e da conta. Não é permitido ao Facebook manter um usuário fora da plataforma por um período indefinido, sem critérios de quando ou se a conta será restaurada”, continua a nota escrita pelo comitê. “Suspensões ‘indefinidas’ não são descritas nas políticas de conteúdo da empresa”.
O grupo ainda orientou o Facebook a analisar o assunto e dar uma justificativa que explique o banimento de Trump de acordo com as regras impostas a todos os usuários das redes sociais. O prazo para a empresa concluir a análise é de seis meses. Depois disso, Trump pode ter uma suspensão por tempo definido ou pode ter sua conta excluída permanentemente, como aconteceu com o Twitter .
“O Facebook não pode criar as regras à medida que vai avançando, e qualquer pessoa preocupada com seu poder deve se preocupar em permitir isso. Ter regras claras que se apliquem a todos os usuários e ao Facebook é essencial para garantir que a empresa trate os usuários de forma justa. Isso é o que o Conselho representa”, afirma o texto.
