27/12/2015 06h50
A notícia sobre a liberação dos valores agradam aos prefeitos de Mato Grosso do Sul.
Conjuntura Online
A última parcela dos Pnae (Programa Nacional de Alimentação Escolar) e do Pnate (Nacional de Apoio ao Transporte Escolar) deste ano deve ser paga até dia 30 de dezembro, informa a CNM (Confederação Nacional de Municípios), após contato com o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) – autarquia vinculada ao MEC (Ministério da Educação) – responsável por essas execuções.
Diversos gestores municipais têm entrado em contato com a CNM para saber se o governo vai realmente repassar a verba. Eles estão preocupados com o pagamento dos prestadores de serviços da educação e também com o fechamento de suas execuções orçamentárias. Para auxiliá-los a CNM entrou em contato, mais uma vez, com o Fundo.
A notícia sobre a liberação dos valores agradam aos prefeitos de Mato Grosso do Sul.
De acordo com o FNDE, o pagamento dos programas deverá acontecer até o dia 30 de dezembro do ano corrente. Em relação ao Pnae, a área de Educação da Confederação lembra que o programa deve promover dez repasses ao longo do ano – de fevereiro a novembro. Já para o Pnate, a entidade informa que o repasse federal para o transporte escolar inicia em março e finaliza em novembro. Esses programas não preveem verba para dezembro, por não ser considerado mês letivo no calendário escolar.
Diante da situação, a CNM julga que isso é mais um reflexo da crise econômica na política educacional. O atual governo estabeleceu o lema de Pátria Educadora, mas os dados de redução dos recursos para o setor e os atrasos nas transferências aos municípios não condizem com a ideia difundida pelo Executivo Federal. Além de visível prejuízo às administrações municipais e à qualidade da educação básica pública, o presidente da Confederação, Paulo Ziulkoski, alerta que o próximo ano poderá ser ainda pior.
“Após um ano difícil para os gestores municipais por causa da queda de arrecadação, a tendência é que os prefeitos continuem com dificuldade para cumprir todas as suas obrigações”, declarou Ziulkoski.l
