O secretário nacional substituto de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Aloisio Melo, afirmou nesta quarta-feira (07/05), durante plenária na 5ª Conferência Nacional de Meio Ambiente, que o uso da terra é a maior causa da emissão de gases de efeito estufa no Brasil.
Segundo ele, para cumprir as metas da Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC, na sigla em inglês), firmadas pelo governo brasileira durante a COP29, será necessário frear o desmatamento no país – não só nas áreas públicas, mas também na utilização do solo pela agropecuária.
“Precisamos acabar com o desmatamento ilegal, mas não só isso: nosso esforço [para cumprir a NDC] tem de ser no sentido de reduzir ou até eliminar o desmatamento legalizado, que se dá em áreas produtivas, como pastagens e lavouras extensivas. A agropecuária tem de ser mais eficiente e sustentável”, disse.
A atualização da NDC brasileira, firmada em novembro de 2024, prevê uma redução nas emissões entre 59% e até 67% até 2035, em relação aos índices de 2005. Isso significa uma diminuição de emissões de 850 milhões de toneladas a 1,05 bilhão ao ano.
Melo participou da plenária que debateu o eixo temático da mitigação, durante o primeiro dia de atividades da conferência. Para o secretário, quanto mais demorar o cumprimento das metas fixadas no Acordo de Paris, em 2015, menos espaço os países terão para se adaptar à emergência climática. Pelo acordo, as ações de mitigação terão de limitar o aumento da temperatura média no planeta a 1,5°C em relação à era pré-industrial.
“Não interessa onde os gases de efeito estufa são emitidos: o efeito do aquecimento é o mesmo no mundo todo. Por isso, é importante o esforço conjunto das nações para medidas que diminuam as emissões. Os compromissos precisam ser mais ambiciosos”, avaliou.
Em 2024, foi registrado o ano de maior temperatura média mundial em toda a história. As estatísticas, além disso, apontam que a meta de 1,5°C já foi superada, incluindo os primeiros meses de 2025, mas a dúvida dos cientistas é descobrir se esse patamar é reversível. “Mesmo que seja, o certo é que vamos continuar convivendo com extremos climáticos nas próximas décadas”, alertou Melo.
Outros participantes também advertiram sobre a gravidade da questão climática. A ativista Ana Paula de Oliveira Santos, representante da Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas e Povos Tradicionais Costeiros e Marinhos (Confrem), alertou que a Amazônia viveu sua maior seca em 2023 e lembrou da tragédia climática que assolou o Rio Grande do Sul em 2024.
Segundo ela, as populações e comunidades tradicionais e as populações indígenas são as mais afetadas pela emergência climática. “Se os biomas morrem, nossas populações também morrem. Corremos o risco de não existir mais como comunidade tradicional”, disse.
A diretora de Políticas Públicas e Engajamento da Laclima, Caroline Frasson, afirmou que o programa de trabalho da mitigação em nível global “é uma página em branco”. De acordo com a diretora, esse vácuo nas propostas de ação pode significar uma oportunidade para que países pautem suas reinvindicações. “Mitigação pode significar uma coisa diferente para cada país. No caso do Brasil, é uma oportunidade de pautar as necessidades das comunidades tradicionais e dos povos indígenas”, completou.
O gerente de Recursos Naturais da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Mario Cardoso, destacou as qualidades do Brasil na discussão climática. “Temos a maior biodiversidade do planeta. Uma agenda econômica que ninguém tem. O que estamos projetando para o futuro?”, provocou. Para Cardoso, o que falta ao país não é legislação adequada nem regulação, mas sim planejamento e condições para que empresas e instituições possam fazer a sua parte.
Após os debates dos eixos temáticos, os 1.500 delegados da conferência se reuniram em grupos de trabalho para debater temas como planejamento urbano e infraestrutura, agroecologia, saberes, educação ambiental e direitos territoriais, entre outros. Esses grupos irão sistematizar as cerca de 100 propostas que serão priorizadas na plenária final do encontro, que será realizada na sexta-feira (9).
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