Durante os dias 4 e 6 de setembro, acontecerá, no Distrito Federal, a Plenária Nacional da Pesca Artesanal, que reunirá pescadores, pesquisadores, gestores públicos, grupos de apoio à pesca, movimentos sociais e entidades representativas da pesca artesanal. Construída pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), por meio do Fórum Nacional da Pesca Artesanal (FNPA), e em parceria com a Secretaria Geral da Presidência da República, a atividade visa a construção do primeiro Plano Nacional da Pesca Artesanal (PNPA).
A Plenária Nacional ocorrerá após a realização das Plenárias Regionais por todas as regiões do país, as quais contaram com mais de 650 participantes e elegeram 130 delegadas e delegados para a Plenária Nacional. Elas contaram também com a participação de organizações sociopolíticas da pesca artesanal, bem como representantes de universidades, de institutos de pesquisa, de extensão e de diversos outros órgãos governamentais (federais, estaduais e municipais), elaborando propostas, debatendo e fazendo encaminhamentos para o PNPA.
De acordo com o secretário Nacional da Pesca Artesanal, Cristiano Ramalho, o PNPA é mais uma ação do Programa Povos da Pesca Artesanal, que abarca políticas sociais que valorizam a gestão participativa dos recursos pesqueiros, a defesa dos territórios e a garantia da justiça socioambiental. “Esse momento, que conta com uma ampla participação social, representa uma iniciativa única na realidade brasileira. São muitas vozes, muitos sonhos, proposições, discussões, desejos de um mundo melhor para os povos da pesca artesanal”, afirma.
Quer participar? Então fique por dentro!
A Plenária Nacional contará com a participação das delegadas e dos delegados (eleitos nas plenárias regionais e livres), de convidadas e convidados e observadores. Apenas as delegadas e os delegados terão direito a voz e voto. Convidadas e convidados terão direito a voz, mas não terão direito a voto. Observadores não terão direito a voz, nem a voto.
Caso tenha interesse em participar na condição de observador ou observadora, envie um e-mail para [email protected], até 31 de agosto, sinalizando o interesse e informando a instituição, órgão, entidade, grupo ou coletivo ao qual pertence.
Os custos com passagens, alimentação e hospedagens, nesse caso, serão de inteira responsabilidade dos interessados. Além disso, nem todas as solicitações de participação poderão ser atendidas, pois estarão sujeitas ao limite de capacidade do local onde ocorrerá a Plenária.
Dessa forma, antes de programar viagem a Brasília para participação na referida Plenária, confirmem a disponibilidade de vagas junto à equipe, a fim de evitar deslocamentos sem a garantia de participação.