06/10/2015 07h10
Juarez disse não concordar com o resultado do relatório, que institui em apenas uma advertência verbal, pois na opinião dele Lemes deveria receber uma punição mais severa.
Douradosnews
A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Dourados se reuniu na tarde da sexta-feira (02) para a votação sobre o relatório final do caso da ‘passada de mão’ envolvendo os vereadores Virginia Magrini (PP) e Maurício Lemes (PSB). O caso ocorreu em junho deste ano e com dois votos favoráveis, Lemes deve receber como punição, advertência verbal, caso os colegas de Casa também sejam a favor da ação.
O relatório feito pelo presidente da comissão e também vereador, Marcelo Mourão (PSD) ficou pronto na última quinta-feira (01). No dia seguinte ele foi para votação entre os membros. Juarez de Oliveira (PRB) aceitou o documento com ressalvas, enquanto Cido Medeiros (DEM) foi contrário.
Juarez disse não concordar com o resultado do relatório, que institui em apenas uma advertência verbal, pois na opinião dele Lemes deveria receber uma punição mais severa, com isso fez uma ressalva, para que a punição fosse de 30 dias. Ele disse ainda que o que o colega de casa, Cido Medeiros, também não concordou com a decisão do relatório.
“Não concordei, acredito que deveria ter uma punição vai severa, na minha opinião seria de 30 dias. Já o meu colega votou em não concordar com a punição”, disse Juarez.
Ele disse ainda que o relator, no caso Mourão, deve justificar os motivos que o levaram a decisão, como argumentar e no que se baseou. Segundo Juarez, o relatório seguiu a linha de agressão física e não por assédio sexual como queria.
“No meu caso eu optei pela ressalva também por isso, por conta de seguir a linha de agressão e não assédio. No relatório não deixa estabelecido se ele seria o culpado ou não, assim como se teve ou não a passada de mão nas nádegas”, contou Juarez.
Em contato com Cido Medeiros, o mesmo alegou que não participou até o final do encontro e disse que por um problema familiar teve que se ausentar da votação e preferiu não comentar sobre o caso.
“Teve a reunião, mas não fiquei até o final, por conta de um problema de família e tive que me ausentar”, disse o vereador.
Já Mourão, alegou que por dois votos a favor e um contra, sendo ele e Juarez com sim e Cido Medeiro com o não, o relatório foi protocolado na secretaria e tem o prazo de cinco dias para que o presidente da casa, convoque a sessão para que seja votado se Lemes será o não punido.
“Eu também não concordo com apenas a advertência verbal, mas tenho que seguir o código de ética da Câmara Municipal, não posso fazer da minha cabeça, e pelo fato em si se enquadra em advertência verbal. Assim como o Juarez queria que fosse uma advertência de 30 dias, mas como disse é o código de ética que tenho que seguir”, explicou o presidente da comissão.
A decisão final do relatório, segundo Mourão, se enquadra no artigo 6- inciso I e II do código de ética, que diz: ‘devendo ser aplicada a advertência verbal para atos que infringirão as regras de boa conduta nas dependências da Câmara Municipal’. Segundo o vereador, o fato aconteceu depois de uma sessão, se acaso fosse durante a punição seria outra, como por exemplo, cassação de mandato por até 60 dias.
“Como já disse, tudo foi de acordo com o código de ética e essa advertência vai ficar no currículo do vereador, ele vai levar isso na carreira dele. Se fosse durante a sessão a punição seria outra, dentro do que manda o código de ética da casa”, pontuou.
A votação sobre a punição pode acontecer durante uma sessão normal, ou pode ser convocada uma especifica que vai de acordo com o que o presidente decidir, porém só será votada na próxima semana, já que tem o prazo de cinco dias para que os vereadores tenham conhecimento das 13 páginas do relatório.
Relembre o caso
O fato aconteceu no dia 08 de junho, durante a foto após a entrega de uma moção Câmara Municipal de Dourados. Na ocasião ela disse que chegou a pensar que fosse outro vereador, porém, depois que afirmou que denunciaria o caso, Maurício veio até ela e pediu desculpas.
Magrini registrou no dia seguinte (09), boletim de ocorrência na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher contra Lemes o acusando de ter passado a mão em suas nádegas.
Ao denunciar o ocorrido formalmente na casa de leis, na sessão seguinte o fato foi para votação por parte dos colegas que aprovaram o início das investigações por parte da Comissão de Ética de Decoro Parlamentar da Câmara. Na época, a deliberação do processo administrativo do artigo 20, do código de ética e decoro parlamentar foi apoiada por 15 vereadores na sessão.
Dois dias depois então iniciou as reuniões na busca de definir ações sobre a denúncia da vereadora. No primeiro momento, além do presidente da comissão, Marcelo Mourão, os membros eram os vereadores Ramão Cirilo (PTC) e Juarez de Oliveira (PRB).
No entanto, após algumas reuniões Cirilo deixou de fazer parte de membro da comissão para fazer parte da defesa de Maurício Lemes. O fato é com a busca de um novo membro e com o recesso do meio do ano, o processo ficou parado. Após muitas recusas, o ‘cargo’ foi preenchido por Cido Medeiros e assim retomada as reuniões.
Nos dias dois e três de setembro então foram ouvidos os envolvidos e suas testemunhas, em seguida o relatório com base em todas as informações sobre o caso foi feito e agora segue para votação por parte dos vereadores.
