14/02/2014 09h20
O crime foi cometido em 1997
G1 MS
O vice-prefeito de Rio Negro, Eronias Cândido Rezende (PMDB), foi condenado pela Justiça Federal à perda do cargo por improbidade administrativa. Ele é acusado de desviar uma tonelada de leite em pó que iria para crianças desnutridas e gestantes em risco nutricional. A sentença é de 7 de fevereiro, mas foi divulgada nesta quinta-feira (13). O G1 tentou contato com Rezende, mas ele não atendeu as ligações.
Segundo informações do Ministério Público Federal de Mato Grosso do Sul (MPF-MS), que moveu a ação contra o político, o crime foi cometido em 1997, época em que ele era prefeito da cidade.
A sentença transitou em julgado no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) e não cabe mais recurso. A Câmara de Vereadores do município deve ser comunicada da decisão para realizar o processo de cassação.
Foi determinado também que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MS), a União, o estado e o município sejam informados sobre a suspensão dos direitos políticos do peemedebista e sobre a “proibição de contratar com o poder público e/ou de receber incentivos ficais ou creditícios”.
Conforme o MPF, o material desviado fazia parte do programa “Leite e Saúde”, do Ministério da Saúde. Em 1996 foi autorizada a transferência de R$ 12,6 mil à prefeitura de Rio Negro para a compra de óleo de soja e leite em pó. A verba foi repassada em duas parcelas, a segunda delas durante o primeiro ano de gestão do acusado.
Ainda segundo informações divulgadas pelo órgão, análise de fichas de cadastro de 128 beneficiários da segunda fase do programa apontou que houve distribuição de apenas 471 quilos do total de 1,5 tonelada de leite em pó adquirida e 123 dos 225 litros de óleo comprados. Auditorias do Ministério da Saúde constaram irregularidades na prestação de contas da prefeitura em julho de 1997.
Eronias também foi condenado ao ressarcimento dos prejuízos causados pelos cofres públicos no valor de R$ 10,5 mil, quantia que já foi paga pelo político.
