Ânimos se exaltaram durante audiência pública sobre a regulamentação de transporte por app
03/07/2019 06h – Correio do Estado
Audiência pública para a regulamentação do serviço sobre o transporte remunerado privado individual de passageiros foi suspensa por 15 minutos, na tarde desta terça-feira (2), devido a uma confusão na Câmara Municipal de Campo Grande. Motoristas de aplicativos e mototaxistas trocaram socos.
A audiência foi convocada pelos vereadores para discutir o Projeto de Lei 9.351/19 do Executivo Municipal, que está tramitando na Casa de Leis.
Confusão aconteceu quando o motorista de aplicativos, Diego Diniz da Silva, usou o microfone para falar sobre o tema. Um dos mototaxistas presentes teria chamado um motorista de ladrão, os ânimos se exaltaram e houve agressões e briga generalizada.
O taxista Fernando Augusto informou que foi agredido com um soco e disse que irá procurar uma delegacia para registrar boletim de ocorrência.
Guarda Municipal precisou chamar reforços para controlar a situação e, depois de 15 minutos, a audiência pública foi retomada.
REGULAMENTAÇÃO
O Projeto já foi tema de debate dos parlamentares na sessão ordinária do dia 6 de junho. Alguns vereadores já elaboraram emendas para alterações na proposta, atendendo anseios de moradores e também dos motoristas.
Um dos itens discutidos foi o artigo 10 do Projeto, dispondo que para se cadastrar nas Operadoras de Tecnologia de Transporte (OTTs) os motoristas precisam ter formação específica em condução segura de veículos atestada por instituição reconhecida pelo Poder Público Municipal, com conteúdo e carga horária definidos pela Agetran, os quais serão iguais ou inferiores ao conteúdo e carga horária aplicados ao curso de formação para transporte público individual de passageiros.
