É a maior multa aplicada contra o aplicativo no Brasi
28/08/2018 10h – Midiamax
Um juiz de Umuarama (PR) aplicou uma multa de R$ 2 bilhões contra o aplicativo Whatsapp depois que a empresa se recusou a fornecer conversas de integrantes de uma facção criminosa investigada por tráfico.
O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4º Região) deve decidir em breve se mantém ou suspende a multa, que é a maior já recebida pelo aplicativo no Brasil.
O aplicativo disse que era impossível fornecer as informações, por serem criptografadas (reproduzido em código não conhecido) e providenciou um laudo afirmando que é impossível descriptografar os diálogos.
As informações foram publicadas pela coluna da jornalista Mônica Bergamo, do jornal Folha de São Paulo.
O desembargador Leandro Paulsen entendeu que a multa é descabida e que, para atender à ordem, o aplicativo teria que se redesenhar inteiramente. O desembargador Victor Laus sugeriu que o processo voltasse a Umuarama, para que a Polícia Federal apresente seu próprio laudo sobre a criptografia.
A mesma turma do TRF-4 analisou na semana passada, outra multa aplicada contra o Whatsapp. Um juiz de Uruguaiana (RS) aplicou multa de R$ 6 milhões contra o aplicativo. O desembargador Leandro Paulsen votou de novo, pelo cancelamento. Já o desembargador Victor Laus pediu vista ao processo.
